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561 palavras 3 páginas
1 - Introdução
A grande distâcia entre a realidade de um delito e a sanção por seu descumprimento é devido ao fato de que o Direito nunca se alto aplica. O modo de aplicação da lei dependerá das pessoas que possuem a competência para aplicá-la. Quem aplica a lei nem sempre da ao direito interpretação que corresponda à vontade do legislador.
2 - Dos operadores do direito
2.1 ) Magistratura - São encarregados da aplicação do Direito como última palavra sobre o conflito.
2.1.1) Posição Constitucional
a) Característcias
I - Indepêndencia pessoal e funcional para evitar pressões e garantias a neutralidade das decisões.
II - Dependência absoluta da constituição e das normas inferiores, no intuito de garantir a aplicação fiel do Direito.
III - Princípio da indeclinabilidade da função de julgar. Proibe a denegação da justiça obrigação em dar uma resposta.
2.1.2) Perfil Social - Uma pesquisa no Brasil confirmou-se uma seletividade social na composição da magistratura, compostas por membros das classes alta e média, filhos de funcionários públicos e descendentes de magistrados.
2.1.3) Sociologia da atividade
a) Variáveis - A atividade profissional da magistratura é influênciada pelas seguintes variáveis:
I - A posição de classe em geral;
II - A opinião pública em geral conservadora;
III - A socialização jurídica, proveniente da sua formação, que da ao juiz, em geral, uma visão legalista e autoritária da realidade social, influenciando assim sua posição diante dos conflitos sociais.
b) Seletividade - A atividade judiciária caracteriza-se por uma dupla seletividade.
I - Seletividade na aplicação da lei: maior probabilidade em punir os mais fracos e favorecer os membros das classes superiores.
II - Seletividade na interpretação da lei: O juiz tende a utilizar as margens da discricionariedade seguindo suas opções políticas e ideológicas.
2.2) Da advocacia - Atividade de interesse Público mas ao mesmo tempo voltada para o lucro.
O verdadeiro objetivo válido

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