A Magistratura

desempenho e papel social do judiciário Objetivos · Conhecer e analisar a estrutura e a infra–estrutura do poder judiciário; · Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade; · Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e suas críticas; l Conhecer as iniciativas de reaparelhamento e mudanças na gestão do judiciário. Estrutura do Conteúdo 1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos…

pretende que uns não tenham mais direitos ao governo do que os outros. (p.124-125); • “Em todo governo, existem três poderes essenciais (...); o primeiro destes três poderes é o que delibera sobre os negócios do Estado; o segundo compreende todas as magistraturas ou poderes constituídos, isto é, aqueles de que o Estado precisa para agir, suas atribuições e a maneira de satisfazê-las; o terceiro abrange os cargos de jurisdição”. (p.127); • “Quando todos são admitidos na deliberação…

JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA MAGISTRATURA: sede, jurisdição, composição e eleição. 4) DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS E ISOLADAS 5) DAS CÂMARAS CRIMINAIS E ISOLADAS 6) DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA a) Do Presidente do Tribunal de Justiça b) Da Corregedoria Geral de Justiça c) Da Escola Superior da Magistratura d) Da Justiça de Primeira Instância: composição, juízes substitutos, competência e…

partes. Question 2 Notas: 1 Dedicar-se a atividades político-partidárias constitui: Escolher uma resposta. a. Um pilar da Independência do Poder Judiciário. b. Uma faculdade dos Juízes. c. Uma vedação aos Juízes. d. Uma garantia da Magistratura. e. Um dever dos Magistrados. Question 3 Notas: 1 Uma escuta telefônica clandestina pode constituir uma violação ao princípio processual constitucional: Escolher uma resposta. a. Da vedação à prova ilícita. b. Do…

INDENIZATÓRIOS ADOTADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE 11 JUSTIÇA E A QUASE INEXISTÊNCIA DO CARATER PUNITIVO NA MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO 10 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O Código de Ética da Magistratura Nacional aprovado na 68ª. Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, conforme Processo de n. 2008.200.000.07337, na tentativa de orientar a conduta dos magistrados, atendendo aos apelos…

JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA MAGISTRATURA: sede, jurisdição, composição e eleição. 4) DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS E ISOLADAS 5) DAS CÂMARAS CRIMINAIS E ISOLADAS 6) DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA a) Do Presidente do Tribunal de Justiça b) Da Corregedoria Geral de Justiça c) Da Escola Superior da Magistratura d) Da Justiça de Primeira Instância: composição, juízes substitutos, competência e…

atividades político-partidárias constitui: Escolher uma resposta. a. Uma vedação aos Juízes. Correto b. Uma faculdade dos Juízes. c. Um dever dos Magistrados. d. Um pilar da Independência do Poder Judiciário. e. Uma garantia da Magistratura. Resposta correta: Uma vedação aos Juízes. Comentário resposta correta: Com o objetivo de garantir a independência e a imparcialidade, o parágrafo único do mesmo Art. 95 da Constituição Federal estabelece algumas vedações aos…

Há sempre grandes interesses em jogo nas revoluções. → Desentendimentos amorosos podem iniciar revoluções. → Podem ocorrer mudanças de governo para oligarquia e para a democracia, quando são concedidas honras e atribuições exageradas a alguma magistratura ou classe da cidade. → As revoluções são efetuadas pela força e pela fraude. Capítulo V →Devemos perceber as revoluções ocorridas a cada constituição. → Para isso devemos considerar cada revolução em separado. → Neste contexto…

revolução chefiada por patrícios e militares, e que se prolongou de 510 ate 27 a.C. Caracterizava-se por ser uma República Aristocrática, onde a administração se subdividia em várias magistraturas. O poder consular, ou dos cônsules, substitui o rei, enquanto detentores do imperium. Encarnavam a suprema magistratura. Estes cônsules eram eleitos em número de dois para um período de um ano, cada um deles governando alternadamente um mês cada. Assim, enquanto um governava, o outro…

está sendo discutida nos bastidores do judiciário e sobre as verbas privadas (patrocínio), oferecida por pessoas físicas e também pessoas jurídicas, para os magistrados, correlação a eventos no judiciário, que é uma pratica comum em congressos da magistratura. A ideia de acabar com esses patrocínios surgiu com a ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, ideia que não foi concretizada, mas o atual corregedor Francisco Falcão abraçou a causa e deu vista de sua intenção ao…