A Magistratura

Zveiter, o qual integra o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dentre uma das vagas reservadas ao quinto na classe de advogados, em candidatar-se à presidência da Associação de magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ). Alega ainda: “A história da magistratura é a história daquele que fez concurso, passou 25 anos na primeira instância e conhece suas agruras”4, defende Darlan, que iniciou a carreira de magistrado como juiz da comarca de Silva Jardim, em 1982, “é muito cômodo entrar pelo…

direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a.Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. b. Uma faculdade dos Juízes. c. Um pilar da Independência do Poder Judiciário. d. Um dever dos Magistrados. e. Uma garantia da Magistratura. Resposta correta: Uma vedação aos Juízes. – B Question2 Notas Uma escuta telefônica clandestina pode constituir uma violação ao princípio processual constitucional: Escolher uma resposta. a. Do contraditório. b. Da…

iguais poderes. 16- O Desenvolvimento da Magistratura, Segundo a Tradição: A princípio os dois cônsules são magistrados únicos, com atribuições militares, administrativas e judiciais. Comandam o exército, velam pela segurança pública, procedem ao recenseamento da população, tomam medidas com vista ao bem publico, administram a justiça criminal a exercem a jurisprudência voluntária e contenciosa. Porém, com o tempo, vão surgindo outras magistraturas com atribuições retiradas do…

Administrativo – são as atividades desenvolvidas pelos juízes e tribunais para o governo, direção e controle dos serviços que lhes competem, ou seja, compete aos tribunais a eleição de seus órgãos diretivos com o intuito de assegurar o autogoverno da Magistratura. Assim, são atividades administrativas, reclamadas pela própria organização dos serviços, e, conforme prescreve o art. 96, inc. I da Constituição, aos Tribunais compete: a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus…

humana; entretanto, os deuses domésticos oriundos da família só se diferenciam dos deuses familiares pela extensão do seu culto. Houve também uma religião da cidade, que impregnou todas as instituições. O rei foi, antes de tudo, sumo sacerdote, e as magistraturas que receberam em herança a sucessão da realeza foram essencialmente sacerdócios: a autoridade politica é uma função sagrada. O que é lei? Uma ordem vinda do alto. O patriotismo? Um culto ao município. O exilio? Uma excomunhão. O…

as Câmaras criminais julgam recursos de decisões da primeira instância em matéria criminal que não são de competência do Juizado Especial Criminal. Outros órgãos julgadores do Tribunal do Rio de Janeiro são a Seção Criminal, o Conselho da Magistratura e o Órgão Especial, previstos no artigo 93, XI CFRB. A Seção seria a reunião de todas as Câmaras referentes à certa matéria. Quando há a reunião de todos os desembargadores forma-se o Tribunal Pleno. Existe a reserva de plenário,…

e papel social do judiciário Objetivos • Conhecer e analisar a estrutura e a infra?estrutura do poder judiciário; • Analisar a função e o papel do poder judiciário na sociedade; • Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e suas críticas; • Conhecer as iniciativas de reaparelhamento e mudanças na gestão do judiciário. Estrutura do Conteúdo 1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal. …

XIV ­ o Conselho Superior da Magistratura; XV ­ a Corregedoria­Geral da Justiça; XVI ­ as Comissões Permanentes previstas neste Regimento. * Unidades criadas pela Lei nº 13.644, de 12/7/2000. Parágrafo único. Além desses órgãos, haverá a Diretoria da Revista Goiana de Jurisprudência, composta de três membros, privativa de desembargador. Art. 4º O Presidente, o Vice­Presidente, o Corregedor­Geral da Justiça serão eleitos pelo Tribunal Pleno; quatro membros do Conselho Superior da…

marcava bem a hierarquia efetiva das instâncias, num governo basicamente oligárquico. Entre as magistraturas, é preciso distinguir as que eram investidas do imperium e da potestas, e aquelas que só recebiam a potestas. Esta consistia numa forma de autoridade legal que dava aos seus beneficiários poderes administrativos, a possibilidade de ditar o Direito e de impor suas prescrições. As magistraturas romanas caracterizavam-se por sua colegialidade e por poder qualquer magistrado se opor…

independentemente de provocação das partes. e. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. Question2 Notas: 1 Dedicar-se a atividades político-partidárias constitui: Escolher uma resposta. a. Uma garantia da Magistratura. b. Uma vedação aos Juízes. c. Um pilar da Independência do Poder Judiciário. d. Um dever dos Magistrados. e. Uma faculdade dos Juízes. Question3 N otas: 1 Uma escuta telefônica clandestina pode…