A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL

Escola de ciências jurídicas

A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO
DO
QUINTO CONSTITUCIONAL NOS DIAS ATUAIS

Rio de Janeiro
2013

A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO
DO
QUINTO CONSTITUCIONAL NOS DIAS ATUAIS

Projeto monográfico apresentado à ... como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito

Rio de Janeiro
2013

A necessidade de manutenção do Quinto Constitucional nos Dias Atuais

Resultado:_____________________________________

Banca examinadora
1 - _________________________________________________________________
2 - _________________________________________________________________
3 - _________________________________________________________________

Tema

O instituto do Quinto Constitucional nos dias atuais.

QUESTIONAMENTO

O instituto do Quinto Constitucional ainda possui razão de existência?

JUSTIFICATIVA

O presente trabalho se faz relevante uma vez que o tema abordado, em que pese sua existência datar desde a constituição de 1934, ainda nos dias atuais possui entendimentos, quanto á sua necessidade de permanência e benefícios despejados à sociedade completamente distintos entre as partes envolvidas no mecanismo do Quinto Constitucional.
Tal é a complexidade da matéria exporta que juristas, juízes, promotores e advogados não conseguem chegar a um consenso acerca dos benefícios sobejados á sociedade bem como sobre sua permanencia, culminado em conflitos entre as classes envolvidas, ocasionando, inclusive, desentendimentos internos entre os pares, na busca pelo posicionamento dominante.

OBJETIVO GERAL

Discutir a necessidade da manutenção do Quinto Constitucional nos dias atuais.

OBJETIVOS ESPECIFICOS

Apresentar o que se entende como Quinto Constitucional;
Explicar seu funcionamento;
Apresentar as partes envolvidas;
Traçar seu marco histórico;
Abordar princípios constitucionais relacionados;
Abordar seus efeitos