História do direito
1.1 Origem lendária: Em 1184 Enéas (após a Guerra de Tróia, estabeleceu-se na região da Láscia), avô de Rômulo e Reno fundou uma monarquia. Quando os gêmeos nasceram, Lamúrio os jogou no Rio Tigre para usurpar o reinado. Uma loba os salvou e alimentou os meninos, que foram criados por um casal de pastores, e mataram Lamúrio quando cresceram, desenvolveram o reinado para o avô, que contente deu-lhes terras, onde Rômulo fundou Roma, quando ditou as regras (leis) num discurso para a cidade, seu irmão infringiu uma delas e foi morto pelo próprio Rômulo. Rômulo virou Quirinus, o Deus da cidade.
1.2. Origem Tradicional: Os pastores (romanos) se fixaram na região Láscia (dos 7 montes), porém, os etruscos, que já dominavam o norte, invadiram a região e venceram (eram bem mais desenvolvidos em todos os aspectos; armamento, engenharia civil, organização política, até fizeram aquedutos). Acha-se que os romanos (antecessores latinos) teriam virado dos plebeus e os etruscos, os patrícios da região.
2. Método de estudo: Direito Pretoriano (lei das XII Tábulas), Direito Jurisprudencial (Jurisprudentes: grandes júrisconsultos tiveram seus pareceres transformados em leis), Direito Justinianeu (junção dos anteriores).
476 d.C.
565 d.C.
1453 d.C.
284 d.C.
27 a.C.
510 a.C.
253 a.C.
2.1. História interna de Roma:
Queda de Constantinopla
Justiniano
Império Bizantino
Principado
Dominato
República
Monarquia
Ou Período Antigo, Período Clássico, Período Pós-clássico.
Realeza (753 a 510 a.C.) 1. Introdução 2. O rei 3. O senado 4. As “assembléias populares” 5. Reforma de Sérvio Túlio 6. Organização Social 7. O direito da Realeza
1. A origem do direito é religiosa, era formulado por pontífices, um conselho de sacerdotes, que usavam as tradições e costumes para isso.
Os Romanos nunca revogaram ou