A Magistratura

das instituições nacionais. Para isso, é necessário descrever, primeiramente, que a Independência do país não encontrou adesão integral na antiga magistratura, pois enquanto alguns apoiaram a ruptura, muitos outros permaneceram fiéis à monarquia lusitana. Além disso, determinados fatores contribuíram para dar singularidade à postura da magistratura no período que se sucede à Independência: o corporativismo elitista, a burocracia como poder de construção nacional e a corrupção como…

abaixo, que foi publicado na Revista Consultor Jurídico, em 2 de setembro de 2011, descreve a opinião da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS) sobre o tema: Orçamento ameaça independência dos Poderes, diz Ajufe Um desrespeito institucional à magistratura. Foi assim que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) classificou o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012, que não contemplou o…

jurídicos, mas podemos afirmar com absoluta convicção, que ela estará seriamente comprometida se a magistratura não estiver bem dotada de recursos materiais e sobre tudo humanos. Por isto de nada vale dotar a ordem jurídica de excelentes instrumentos processuais para a defesa de direito se as condições para o exercício da magistratura não forem atrativas. Não se pode esperar que a vocação para a magistratura seja tão forte a ponto de fazer com que os juízes aceitem as privações a que são…

processo. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Dedicar-se a atividades político-partidárias constitui: Escolher uma resposta. a. Um dever dos Magistrados. b. Uma vedação aos Juízes. c. Uma garantia da Magistratura. d. Um pilar da Independência do Poder Judiciário. e. Uma faculdade dos Juízes. Comentário sobre a resposta incorreta: Leia o Caderno de Atividades desta aula-tema e os itens 4 e 5 do Capítulo 13 do Livro-Texto. Errado…

uma discussão 1 Luiz Werneck Vianna * 1 – Há cerca de vinte anos, coordenei uma pesquisa, por encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros, em que foram entrevistados quase quatro mil magistrados e que resultou no livro Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (Revan, Rio, 1997). Nesse trabalho, procurouse atingir um duplo e ambicioso objetivo: traçar os perfis e as trajetórias de vida dos magistrados, de um lado, e, de outro, mapear o seu sistema de orientação quanto ao…

a finalidade do quinto constitucional ? O Quinto Constitucional afigura-se como um instrumento que, proporciona uma renovação e oxigenação aos Tribunais, haja vista uma pluralidade de experiências vivenciadas por profissionais não oriundos da magistratura de carreira, ou seja, contribuindo para novas experiências nos tribunais que não as do juiz de carreira. Outrossim, podemos mencionar o caráter de democracia que o referido instituto representa para o nosso Poder Judiciário, tendo em vista

público para a magistratura, além dos requisitos anteriormente existentes como a aprovação em concurso de provas e títulos, foi incluído que o bacharel deverá possuir "no mínimo três anos de atividade jurídica", portanto para o bacharel ser admitido em um concurso para a magistratura ele deverá comprovar a atividade jurídica por pelo menos três anos, e esta alteração trouxe a ira a todos os estudantes que acabaram de se formar e já se encaminharam aos cursinhos preparatórios para a…

área central do município de São Paulo. Contando com 49 anos de idade teve sua inscrição negada para concurso da Magistratura estadual que previa em seu edital a idade máxima de 45 anos, sob o pretexto de que tal limitação decorria da especificidade da função a ser exercida (juiz de direito). Podemos dizer que o dispositivo constante do edital de inscrição para o Concurso de Magistratura: A violou princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário previsto no artigo 5o, XXXv da CF.…

Emenda Constitucional 07, de 13.04.1977, trazia o Conselho Nacional da Magistratura como órgão do Poder Judiciário. Tal órgão era composto por sete ministros do Colendo Supremo Tribunal Federal, escolhidos pelos próprios ministros dessa corte, e sua atribuição era nitidamente correicional dos atos praticados pelos Magistrados em geral. (CHIMENTI, 2005) A Constituição Federal de 1988 aboliu o Conselho Nacional da Magistratura e garantiu o autogoverno dos tribunais, os quais passaram a…

si, pelo fato de que a lei nunca se auto aplica, porque isso depende da pessoa que ira aplicá-la. Isso é de incumbência do poder executivo e judiciário, temos também como aplicadores do direito (advogados, tabeliães. OPERADORES DO DIREITO MAGISTRATURA Os juízes aplicam o direito e também tem a “ultima palavra” em um conflito jurídico, por meio de uma decisão transitada em julgado. A posição dos juízes no sistema constitucional brasileiro (e praticamente em todos os países do…