A Magistratura

A conduta ilibada é o comportamento sem mácula, aquele sobre o qual nada se possa moralmente levantar. O advogado deve observar o se Código de Ética de onde se extrai a necessidade de uma conduta límpida. Em relação ao juiz, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional reclama conduta irrepreensível na vida publica e na particular. Ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra é derivada do grego,e significa aquilo que pertence ao caráter.

atuação, com inúmeras possibilidades no mercado de trabalho. Vejamos as principais: Professor: atua no ensino jurídico e/ou na pesquisa científica. Pode, inclusive, cumular a função do magistério do ensino com outra carreira jurídica(membro da Magistratura, Ministério Público, etc). Advocacia:após a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na área contenciosa para resolução de conflitos ou na área preventiva. Defensoria Pública: o Defensor Público atua em…

final do processo.Question2 Notas: 1 2) Dedicar-se a atividades político-partidárias constitui: Escolher uma resposta. a. Uma vedação aos Juízes. b. Um dever dos Magistrados. c. Uma faculdade dos Juízes. d. Uma garantia da Magistratura. e. Um pilar da Independência do Poder Judiciário. Resposta correta: Uma vedação aos Juízes. Comentário resposta correta: Com o objetivo de garantir a independência e a imparcialidade, o parágrafo único do mesmo Art. 95 da…

empregado. IV – Considera-se gorjeta apenas a importância espontânea dada pelo cliente ao empregado. Somente é correto o que afirma em : Alternativas: a) I b) I e II Alternativa assinalada c) I, II e III d) I, II, III e IV 2) Magistratura do Trabalho 16ª Região/2006. Assinale a alternativa CORRETA: Alternativas: a) É indevido o 13º salário proporcional na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja…

de reclamçoes 9) A ampliação de algumas regras mínimas a serem observadas na elaboração do Estatuto da Magistratura, todas no sentido de dar maior produtividade e transparência à prestação jurisdicional, na busca da efetividade de processo, destacando-se: a) previsão de exigência de 3 anos de atividade jurídica para o bacharel em Direito como requisito par o ingresso na carreira da Magistratura (quarentena de entrada); aferição do merecimento para a promoção conforme o desempenho,…

2013, e até o presente momento não foi realizada a audiência de Instrução e Julgamento, que conforme art. 400, CPP que deveria ter ocorrido em até 60 dias. 2) Salienta-se, ainda, que conforme o Provimento nº 02/68, do Conselho Superior de Magistratura do Estado de Minas Gerais, modificado pela Resolução 17/80, que estipula o prazo máximo de cento e vinte e dois (122) dias para a formação da culpa nos crimes contra o patrimônio, e ainda, o crime imputado ao réu não pode ser…

SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS NO DIREITO PÁTRIO E COMPARADO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, em seu artigo 37, regulamentou as formas de investidura em cargos públicos, dentre eles o da magistratura, determinando que seria por meio de concursos público de prova e títulos, com a presença da OAB em todas as fases, muito embora, também assegurar outros tipos de acesso a este cargo, como a escolha de desembargadores e ministros de tribunais especiais. DOS SISTEMAS DE ESCOLHAS DOS

um mundo de cidades com instituições governativas próprias, capazes de resolver a maioria dos problemas . Roma era a urbe, o centro do poder. ·Das magistraturas republicanas ao poder do imperador # Após a expansão do império estava a ser cada vez mais complicado governar o imenso império com as antigas instituições- Senado, Comícios e Magistraturas. Assim no século I a.C., os romanos estavam num grande período de crise política . Os Romanos precisavam de um chefe que impusesse ordem…

Question2 Notas: 1 Dedicar-se a atividades político-partidárias constitui: Escolher uma resposta. a. Um dever dos Magistrados. b. Um pilar da Independência do Poder Judiciário. c. Uma faculdade dos Juízes. d. Uma garantia da Magistratura. e. Uma vedação aos Juízes. CORRETA Resposta correta: Uma vedação aos Juízes. Comentário resposta correta: Com o objetivo de garantir a independência e a imparcialidade, o parágrafo único do mesmo Art. 95 da Constituição…

que exige do contratante prejudicado a reunião de cinco requisitos, facultando-lhe apenas a opção pela resolução do contrato e não a sua revisão, como assim previsto se acha no Código de Defesa do Consumidor. Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, n° 04. 2003 42 - DOUTRINA - REVISTA DA ESMESE, Nº 04, 2003 Nesse cenário, pois, o estudo sugere a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do Direito…