Juizes_e_Judiciario

BOLETIM CEDES – ABRIL-JUNHO 2013 – ISSN 1982-1522
Juízes e Judiciário: tópicos para uma discussão 1
Luiz Werneck Vianna *
1 – Há cerca de vinte anos, coordenei uma pesquisa, por encomenda da Associação dos
Magistrados Brasileiros, em que foram entrevistados quase quatro mil magistrados e que resultou no livro Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (Revan, Rio, 1997). Nesse trabalho, procurouse atingir um duplo e ambicioso objetivo: traçar os perfis e as trajetórias de vida dos magistrados, de um lado, e, de outro, mapear o seu sistema de orientação quanto ao Estado, ao Poder
Judiciário e às suas concepções sobre equidade.
Quanto a esse último aspecto daquela pesquisa, importa, agora, relembrar as circunstâncias da época em que o mundo e o Brasil experimentavam a voga das reformas neoliberais, muitas delas, na contramão de tradições e práticas da nossa cultura jurídica, fortemente assentada na prevalência do Estado sobre a sociedade civil. Tais reformas, que nasciam da iniciativa do Executivo, então francamente majoritário no Congresso, serão contestadas, sem maior sucesso, pela oposição, àquela altura sob a hegemonia do PT, que, além de recorrer às formas usuais das ações políticas no parlamento e fora dele, vai descobrir o
Judiciário como uma nova arena para a ação política, em particular por meio das ADINS. Anotese, de passagem, que tal inovação veio para ficar.
Nas palavras conclusivas daquela pesquisa, sustentou-se que o retrato ali produzido sobre a magistratura e as circunstâncias em que atuava, embora flagrasse uma tendência em favor do seu envolvimento com a chamada questão social brasileira, seria necessariamente impreciso na medida em que o retratado era surpreendido em meio a um vigoroso processo de mudança na sua identidade e na forma de inscrição da corporação na vida social. Aludia-se, então, à intensa juvenilização e a feminização da magistratura, movimento que era interpretado pela pesquisa como uma apropriação da profissão