A Luz Da Jurisprudência

Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou

Plenário, DJ de 29-8-2003). 3) Sim, é possível que a empresa repasse esses valores a mais para o município, da mesma forma que é possível ao órgão público pedir a redução dos valores, porém este não ocorre com frequência. Tal permissão se dá a luz do artigo 65, II, d da Lei nº. 8.666/93. Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: II - por acordo das partes: d) para restabelecer a relação que as partes…

privada. 2.3.1. Ingresso na Universidade pública: Unicamp. 2.4. Investimentos: PIB. 3. A educação e as garantias constitucionais 4. Escolaridade e criminalidade 5. A Jurisprudência 6. Conclusão 1. Introdução O trabalho aqui, propõem uma visão do princípio da co-culpabilidade, sob a ótica socioeducativa. Este princípio tem como fundamento a omissão do Estado quanto à proteção dos direitos…

na 30ª Vara do Trabalho de Vitória-ES. Ocorre que, após analisar a contrafé da inicial, verificou-se que o endereço da reclamada é no município Belo Horizonte-MG. Ademais, que a execução do trabalho alegado pela reclamante ocorreu em Cuiabá-MT. À luz do relato fático acima estipulado, destaca-se que o Exceto promoveu a reclamação trabalhista em local diverso do indicado pela CLT. A Excipiente não aceita a prorrogação tácita da competência, motivo pelo qual apresenta-se esta defesa. II…

obrigatória pelos Estadosmembros, de acordo com a jurisprudência do STF. O quórum no plano estadual deverá seguir o modelo federal: maioria absoluta. Valor Total: ______ QUESTÃO 3 QUESITO AVALIADO VALORES POSSÍVEIS ATENDIMENTO QUESITO AO ATENDIMENTO QUESITO AO a) Não, pois de acordo com a jurisprudência do STF, o 0 a 0,65 art. 83 da CRFB/88 é norma de observância obrigatória nos planos estadual e municipal, devendo haver respeito à simetria à luz do princípio da separação dos…

DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 2 ALUNA: HILDELÂNYA FONTENELE PEIXOTO 1. Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. No caso em questão é necessário saber

PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA Nome: Cabral Período : 9º Tema: Fato Gerador do ICMS Ementa: TRIBUTÁRIO. ICMS. ENTRADA DE MERCADORIA NO DISTRITO FEDERAL DESTINADA A CONSUMO OU ATIVO FIXO. INEXIGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR 87/96. LEI DISTRITAL 1.254/96. ACÓRDÃO COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E HIERARQUIA DAS LEIS. INVIÁVEL A ANÁLISE NO ÂMBITO DO STJ. MATÉRIA RESERVADA AO STF. SÚMULA 280/STF. 1. Discute-se nos autos sobre a exigibilidade do…

Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Resposta: Quando o nascituro nasce com vida, mesmo que respire apenas uma vez, ainda…

Caso Concreto 02 Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. R= É necessária a prova da vida da criança para determinar se a mesma adquiriu…

Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou