Caso concreto 2, Direito Civil I

Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA
SEMANA 2
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO

Caso Concreto
Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida.
É fundamental saber se a criança nasceu com vida ou morta, pra ter certeza se a ela adquiriu personalidade.
Poderá ser provado, que uma criança nasceu com vida ou morta, através de exames de sangue na mãe, pela analise da placenta ou pela necropsia no bebê.

Questão objetiva 1
Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) (0,1) cada alternativa corretamente marcada.
( V )
O termo personalidade corresponde à aptidão genérica da pessoa natural para adquirir direitos e contrair obrigações.
( F )
O nascituro tem capacidade para exercer direitos, devendo ser representado por sua mãe até o momento do nascimento.
( F )
A pessoa jurídica não tem personalidade uma vez que esta é uma exclusividade das pessoas naturais.
( F )
A concepção determina o início da existência do ser humano, mas não a sua personalidade à luz do ordenamento brasileiro.
( F )
A lei brasileira permite a declaração de morte apenas das pessoas em que haja um corpo a ser examinado.

Questão objetiva 2
Quanto à personalidade da pessoa natural, assinale a alternativa correta:
a. Conforme o Código Civil brasileiro o nascituro não possui personalidade. No entanto, a doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de lhe conferir personalidade material.
b. Toda pessoa nascida com vida tem personalidade e capacidade de direito (ou de gozo).
c. A capacidade de direito é limitada pelas regras de incapacidade. Assim, por exemplo, o