A Luz Da Jurisprudência

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT ALLAIN FERNANDO LUZ BRUNO RODRIGUES NUNES CAMILLA DOS SANTOS ALBARELLI DE CASTRO CAROLINE SCHAFF DANILLO FELIPE EDINELMA SOUSA NASCIMENTO FABIULA LAMARA DOS SANTOS FARIAS IGGOR EVERTON OLIVEIRA DOS ANJOS MEDIDA CAUTELAR DE CAUÇÃO C/C COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CASTANHAL-PA 2014 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT ALLAIN FERNANDO LUZ BRUNO RODRIGUES NUNES CAMILLA DOS SANTOS ALBARELLI DE CASTRO CAROLINE SCHAFF DANILLO FELIPE…

OBRA: Curso de Direito Processual Civil Capítulo XV – Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal Fredie Didier Jr./Leonardo Carneiro da Cunha FICHAMENTO DA OBRA: DIDIER JR, Fredie, CUNHA, Leonardo C. Curso de Direito Processual Civil – Capitulo XV- Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal 11°ed. Vol.…

para impetrar mandado de segurança. 2. Recurso ordinário conhecido e provido.? (STJ, RMS 12.068/MG, 17/09/2002). Considerando a ementa acima, responda: a) Qual a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro a respeito dos órgãos públicos? À luz dessa teoria, como se explica a manifestação de vontade do Estado (pessoa jurídica) através de seus agentes (pessoas físicas)? Tendo em vista que a pessoa jurídica da administração publica manifesta sua vontade através dos órgãos que são…

divorciada, diarista, portadora da CTPS nº ____, série ____, residente e domiciliada na Rua ____, nº __, Bairro ____, ____-UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo seu advogado infrafirmado, propor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, à luz do artigo 307, et alii, do Código de Processo Civil, na ação de guarda movida por ____, em razão do que, expõe e requer: A excepta ingressou com ação de guarda com pedido liminar junto a Vara Cível da Comarca de ____-UF, onde reside e…

jurídica e a regulação estatal não sejam os fatores que mantêm a vulnerabilidade das famílias. JUSTIFICATIVA O poliamor ou simultaneidade de relações é mais comum do que se imagina; diante disso, a doutrina e jurisprudência não podem se esconder de fatos sociais que se apresentam constantemente na vida de toda a população. A construção desse trabalho é no sentido de enfrentar matéria tão delicada sem arredar dos princípios constitucionais da dignidade…

processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. 8. ed., rev., atual., Página 2 de 3 Av. Unisinos, 950 Caixa Postal 275 CEP 93022-000 | São Leopoldo | Rio Grande do Sul | Brasil | Telefone: 51 3591 1122| http://www.unisinos.br Universidade do Vale do Rio dos Sinos Reconhecida pela Portaria Ministerial nº 453 de 21/11/1983 - D.O.U de 22/11/1983 Unidade de Apoio de Serviços Acadêmicos Gerência de Registros Acadêmicos processo administrativo…

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO[1] Uilton Batista Franca RESUMO Este trabalho propõe a discussão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas, à luz da doutrina e da jurisprudência, objetiva analisar a imputabilidade penal, a incapacidade de expressão da vontade, a incapacidade de ação e a incapacidade de culpabilidade da pessoa jurídica. Palavras-chave: Responsabilidade penal. Pessoa jurídica.…

normativo. Isso significa que toda a fonte formal tem por característica constante expressar-se enquanto regra jurídica. Tais fontes dividem-se em estatais e não-estatais; as primeiras são produzidas pelo poder público e correspondem à lei e a jurisprudência; as não-estatais decorrem diretamente da sociedade ou de seus grupos e segmentos, sendo representadas pelo costume, pela doutrina, pelo poder negocial e pelo poder normativo dos grupos sociais. As fontes formais são os meios pelos…

noturno do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 24/02/2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO 3. JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS 4. PANDECTISMO E ESCOLA DA EXEGESE 5. ESCOLA ANALÍTICA 6. JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES 7. CONCLUSÕES 4 1. INTRODUÇÃO Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ou simplesmente Leviatã é uma daquelas…

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Da responsabilidade civil por abandono afetivo, à luz do ordenamento jurídico pátrio Thomas de Carvalho Silva Publicado em 12/2013. Elaborado em 04/2011. Página 1 de 3» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: ABANDONO AFETIVO PARENTAL FILIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA RESPONSABILIDADE CIVIL A questão traz consigo o choque de dois conflitos: de um lado, a liberdade do pai, que consiste na liberdade afetiva, de outro, a solidariedade familiar e a…