A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

ORDEM SOCIAL: MEIO AMBIENTE – PARTE I MACAÉ – RJ. 2014 RESUMO Este trabalho pretende apresentar o que se compreende, no Direito, por Meio Ambiente e em que consistem os amparos legais à sua preservação, buscando o equilíbrio, através do desenvolvimento sustentável, entre o Direito ao Desenvolvimento e a proteção ambiental. Pretende, ainda, posicionar o Direito Ambiental brasileiro em relação aos Direitos Humanos e os principais fóruns mundiais realizados

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO JOÃO VICTOR DE FARIAS FURTADO E FREIRE LINHA: FILOSOFIA E SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO EIXO: ANTROPOLOGIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza-CE 2014 DA ASSIMILAÇÃO À CONQUISTA DO DIREITO À DIFERENÇA: A INSERÇÃO DOS ALUNOS ÍNDIGENAS NO ENSINO SUPERIOR RESUMO Esta pesquisa tem o objetivo principal mostrar detalhes da educação escolar diferenciada no Brasil, abordará…

6027); Resumo (NBR 6028); Citação (NBR 10520); Relatórios Técnico Científicos (NBR 10719); Trabalho Acadêmico (NBR 14724); Projeto de pesquisa (NBR 15287). 16 de dezembro de 2010 3 ARTIGO EM PUBLICAÇÃO PERIÓDICA (NBR 6022/2000) Estabelece sistema para a apresentação dos elementos que constituem o artigo em publicação periódica científica, que se apresenta sob a forma de revista, boletim, anuário etc., com periodicidade e ISSN. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA…

infraestrutura que exije um aborto seguro para a saúde da mulher. Sexo é muito bom, mas as pessoas precisam adquirir consciência que vida sexual ativa leva a grandes responsabilidades como a geração de uma nova vida que requer cuidado. A sociedade brasileira vive uma grande crise de moral e as mulheres de maneira geral, entregam-se cada vez mais cedo ao sexo irresponsável e desenfreado, mas não podemos por isso, impor aos seres humanos que são fruto dessa irresponsabilidade uma pena de…

FATOS JURÍDICOS TRIBUTÁRIOS: Crítica à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. CLEYBER CORREIA LIMA1 Resumo. Abstract. 1. Introdução. 2. Breve Histórico. 3. Delimitação Semântica do Conteúdo Temático. 4. Imunidades Tributárias e Jurisprudência do STF; 5. A Limitação Contida no § 4º do art. 150 da CF/88 e a Separação das Hipóteses de Incidência ou dos Fatos Jurídicos Tributários. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. RESUMO: O instituto das imunidades tributárias constituem proposições…

6027); Resumo (NBR 6028); Citação (NBR 10520); Relatórios Técnico Científicos (NBR 10719); Trabalho Acadêmico (NBR 14724); Projeto de pesquisa (NBR 15287). 16 de dezembro de 2010 3 ARTIGO EM PUBLICAÇÃO PERIÓDICA (NBR 6022/2000) Estabelece sistema para a apresentação dos elementos que constituem o artigo em publicação periódica científica, que se apresenta sob a forma de revista, boletim, anuário etc., com periodicidade e ISSN. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA…

INCLUSÃO - SERÁ QUE ESTAMOS PREPARADOS? Débora Cristine Neuberger * Débora Duarte Juffo** Maria Eloisa Farias*** Grace Prá**** Resumo Este artigo faz questionamentos sobre o que significa incluir. Objetiva subsidiar teoricamente o processo da inclusão e o ambiente escolar inclusivo ideal, sendo que este deverá saber trabalhar com as diferenças e particularidades de cada aluno, principalmente, às dos alunos com deficiência. Apesar do processo de inclusão estar acontecendo,…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UMA ABORDAGEM TEÓRICA DA RELEVÂNCIA DO ORÇAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA FREITAS, Silvana Gonçalves 1 PORCEL, Roseli Bertoncin2 MATIAS, Silmara Maria3 RESUMO O presente artigo parte da premissa que o Orçamento Público é tido como um instrumento que orienta a Administração Pública nas ações a serem desenvolvidas para alcançar determinados objetivos e metas que é denominado de desenvolvimento econômico social. Em suma, o Orçamento Público pode ser visto como a…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta a LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional brasileiro, no intuito de oferecer uma educação igualitária como direito de todos. Foi proposto pelo então Ministro da Educação Clemente Mariani o Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A…

TCC PLANEJAMENTO FAMILIAR; UM DIREITO DE TODOS. RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de direcionar a sociedade, comunidade, políticos e profissionais para o tão fundamental planejamento familiar. Chamando a atenção de todos de uma forma explicita e um olhar mais curioso e responsável, muito tem se falado e poucos resultados são vistos, como mostra esse artigo, são várias as histórias do planejamento familiar no Brasil, mas na realidade é uma única história, desde o religioso, o ditatorial,