A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO ESPECIALEscrito por Júlio Romero FerreiraSáb, 05 de Outubro de 2002 03:00 | | POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO ESPECIAL JÚLIO ROMERO FERREIRA UNIMEP – SP RESUMO: o trabalho analisa a evolução do atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais na realidade brasileira, na última década, em termos do crescimento de matrículas junto às redes pública e privada, em modalidades mais ou menos segregadas de serviços educacionais. Os dados dos…

em Direito Privado e Civil. Por: Zacharias Manoel Mendes Neto 3 AGRADECIMENTOS À minha mãe que me deu a vida. 4 DEDICATÓRIA ...à minha mulher por ter assegurado a paz necessária para estudar e produzir este trabalho. 5 RESUMO O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral estudar a mudança de paradgma para o instituto do contrato no Direito Civil Brasileiro frente à Constituição de 1988, considerando as raízes históricas, seu estágio…

Constituições: Brasil Colônia – Brasil 1988 São Paulo 2013 Introdução O presente trabalho expõe um breve resumo sobre as constituições brasileiras – Suas características, sua humanística e relatar a história ocorrida.Apresenta os sistema de garantias e deveres que demonstra a personalidade jurídica do Estado brasileiro no decorrer dos séculos desde sua primeira até 1988. Sumário Constituições Introdução....................................................... 2 1824 ..............

SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO Daiane Oliveira Klein Wolf Prof. Rosângela Fidelis da Silva Luzardo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Serviço Social (SES0143) – Prática Módulo IV 10/06/2014 RESUMO O Serviço Social na Educação destaca-se pela luta por uma educação de qualidade, pois esta é um direito social do cidadão brasileiro. A união entre o Serviço Social e a Educação somente trará benefícios aos cidadãos que tem hoje pouco acesso a uma educação digna e…

em Direito Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual…

concurso do TCU. Como naquele ano não tivemos concurso para a Corte de Contas Federal, aproveitei a oportunidade que apareceu e prestei o concurso de Analista de Infraestrutura do MPOG, no qual também obtive aprovação. Lá fiquei por mais quase dois anos, período em que não parei de me dedicar aos estudos visando ao TCU. Em outubro de 2011 chegou o momento que eu tanto esperava: Concurso para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do TCU!! Eu acreditava que estava preparado,…

EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO NA ORDEM ECONÔMICA JURÍDICA BRASILEIRA Túlio Augusto Tayano Afonso∗ RESUMO O presente artigo visa efetuar uma abordagem histórica constitucional do trabalho na ordem econômica jurídica brasileira. Foi escolhido um critério cronológico para esse estudo. Com isso passaremos por todas as constituições brasileiras. Iniciaremos com a Constituição de 1824 (do Império), que foi nossa primeira Constituição e a que mais tempo permaneceu em vigor: mais de 65…

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SERVIDOR PÚBLICO RESUMO O presente trabalho trata-se de uma pesquisa da Constituição Federal Brasileira, da Administração Pública e o Servidor Público, na sua evolução histórica, social e a necessidade de alterações ocorridas até que fosse promulgada a Constituição Federal Brasileira de 1988.Os Direitos Humanos trazidos na última Constituição, retratam a necessidade de direitos assegurados como benefícios, correlacionados com a

normatividade da Constituição, isto é, o reconhecimento de que as disposições constitucionais são normas jurídicas, dotadas, como as demais, de imperatividade3; (ii) a superioridade da Constituição sobre o restante da ordem jurídica (cuida-se aqui de Constituições rígidas, portanto4); e (iii) a centralidade da Carta nos sistemas jurídicos, por força do fato de que os demais ramos do Direito devem ser compreendidos e interpretados a partir do que dispõe a Constituição5. Essas três…

O Trabalho Infantil e a visão periférica dos Direitos Humanos. Vitor Hugo Da Silva Santos1 Mauricio Cassar2 Resumo O artigo presente adentra a visão da perspectividade da erradicação do trabalho infantil presente na realidade, remetendo-a compatibilidade da atuação do estado sob os Direitos Humanos, buscado a luta da exploração do trabalho infantil com a perspectiva de expor a fragilidade que contribuem a escassez da visão múltipla da sociedade, e da passividade da…