Monografia Conclusão de Curso - Pós Graduação Direito Civil

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA

O CONTRATO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Por: Zacharias Manoel Mendes Neto

Orientador
Prof. Francis Rajman

Rio de Janeiro
2012

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA

O CONTRATO PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Privado e Civil.
Por: Zacharias Manoel Mendes Neto

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AGRADECIMENTOS

À minha mãe que me deu a vida.

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DEDICATÓRIA

...à minha mulher por ter assegurado a paz necessária para estudar e produzir este trabalho.

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RESUMO
O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral estudar a mudança de paradgma para o instituto do contrato no Direito Civil
Brasileiro frente à Constituição de 1988, considerando as raízes históricas, seu estágio atual, assim como sua dinamicidade.

Através de um estudo inicial que procurou situar o instituto do contrato na sua raiz histórica, debruçou-se sobre o aspecto do Direito Civil
Constitucional, atentando para a eficácia horizontal dos direitos da dignidade da pessoa humana. Sem o qual não pode ser entendido o atual estágio do instituto em estudo.

Ao final, conclui-se pela inegável transformação, atendendo a sociedade brasileira contemporânea que escolheu buscar os sentidos axiológicos das normas se afastando sobremaneira do positivismo jurídico, assim como da liberdade da autonomia privada autonomia essencialmente privado e paritário.

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METODOLOGIA
Na busca da solução do problema inicialmente proposto, foi utilizado enquanto primordial método de trabalho a leitura de livros jurídicos como do pensamento político e econômico.

A pesquisa bibliográfica foi a marca principal para encontrar as respostas ao tema que a seguir passo a demonstrar.

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO

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CAPÍTULO I -