A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

Cristina Santos de Jesus Orientador: Maria Ozanira da Silva e Silva Instituição: Universidade Federal do Maranhão A trajetória da família na Política Social Brasileira RESUMO: Este artigo objetiva desenhar uma trajetória da família na Política Social brasileira, para isso foi tomada como base uma leitura exploratória da bibliografia existente sobre família e da sua relação com a Política Social Brasileira, inserindo-a e contextualizando-a nos períodos históricos pertinentes, com o…

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL PÓS IMPÉRIO Aline Inácio Anfilóquio Daiane Timótio Matias Daniela Ruchert Gobbo Geise Ruchert Demétrio Rosimari Bonfante Henrique Vanilde Galvane Baggio de Moraes Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI PED0884 - Prática Módulo I 12/12/2013 RESUMO Com a primeira república, o país não obteve transformações na estrutura do ensino primário e secundário. O ensino superior continuou recebendo os maiores cuidados formando a elite. Em…

sentido amplo ou restrito do núcleo familiar, mas sim, como forma de transmissão hereditária do Poder Imperial. Apesar de tratar dos direitos fundamentais de primeira geração, não tratou dos direitos da personalidade. Assim, sobre a família comum brasileira, nessa constituição não se encontra sequer um paragrafo que tivesse por finalidade conceituá-la, dizer acerca de sua forma de constituição ou mesmo dispor sobre a sua proteção, fatos que não deixa nenhuma dúvida de que estava…

SUPERIOR DE JATAÍ Associação Jataiense de Educação Curso de Direito PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL TURMA DO 5º PERÍODO DE DIREITO JATAÍ – GO OUTUBRO – 2012 TURMA DO 5º PERÍODO DE DIREITO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Trabalho apresentado junto ao CESUT com o intuito de abranger todas as disciplinas do quinto período do curso de Direito, como nota complementar do segundo bimestre. CESUT JATAÍ – OUTUBRO/2012 SUMÁRIO…

DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO CARCERÁRIO: PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SUPERLOTAÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS-MA1 André de Moraes Costa² Mylena Maria Carvalho Coutinho² Nilvanete de Lima³ RESUMO O sistema penitenciário brasileiro se enquadra no conceito de instituições totais de Goffman (1961), segundo ele são lugares com caráter de fechamento completo, possuindo barreiras físicas. E também deve conter trabalhos dentro das penitenciárias, com o objetivo de reeducar os

DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de especialista no âmbito do curso Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Área de concentração: Direito Constitucional Data da aprovação: __/__/___ Examinador: _________________________________ Professor Dr. Ulisses Schwarz Viana Orientador Menção: ____ SUMÁRIO…

conceito clássico, de inspiração liberal, o Direito Constitucional tem basicamente por objeto determinar “a forma de Estado, a forma de governo e o reconhecimento dos direitos individuais” (Esmein). Entendendo que “o Direito constitucional pode, em resumo, definir-se como o ordenamento supremo do Estado", Santi Romano postula, do ponto de vista material, a equivalência dos termos Constituição e Direito Constitucional. Igual concepção sustentou Maurice Duverger ao definir o Direito…

OS DESAFIOS DO ENSINO DE HISTÓRIA NOS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL [?] Adair Luciano Moreira RESUMO: Este TCC tem a finalidade de discutir as dificuldades e desafios presentes na carreira do historiador. Analisaremos o sentido deste conteúdo no ambiente escolar e a sua importância na sociedade. Problematizaremos a relação entre história e mundo tecnológico e buscaremos compreender o papel…

................................................................................................ 1 1 – ESTADO FEDERAL ..................................................................................... 2 1.1 – Estado Unitário X Estado Federal .................................................................................... 2 1.2 – Características Essenciais do Estado Federal ................................................................... 2 1.3 – Pontos Positivos ..................

Constituição Federal de 1988. Para tanto, num primeiro momento, buscou-se delinear, ainda que brevemente, o processo de internacionalização dos direitos humanos, cujo marco inicial foi a Declaração Universal de 1948, bem como, a forma através da qual a Constituição brasileira de 1988 se relaciona com os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro. Depois de feito este estudo prévio, verificou-se de que maneira a nova Carta…