A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

Quadro Resumo – meramente indicativo a) Conceitos Abrangentes – Generalidades Direito: “É o conjunto de princípios e regras criadas por instituições para regular a vida humana numa sociedade organizada”. . conjunto: composto de várias partes; forma um sistema; . princípios: fundamento científico (boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade, etc..); . regras: dispostas – no mais das vezes – em códigos; .…

b) Direito constitucional comparado: O Direito Constitucional Comparado, como o próprio nome diz, é aquele que estuda com interesse predominantemente comparativo duas ou mais constituições. Assim, se o nosso estudo tiver por objeto a comparação das liberdades civis constitucionais abraçadas pelas constituições do Brasil e dos Estados Unidos, por exemplo, estaremos exatamente dentro dos limites impostos pelo direito constitucional comparado, pois aqui o interesse não é a análise de uma…

Exploração do Trabalho infantil: Uma abordagem da proteção aos direitos da criança e do adolescente [1] Katlen Wakim Hanna Wakim[2] RESUMO No Brasil, em face da miséria absoluta de grande parte da população, o trabalho precoce é uma prática comum. No Estado do Amazonas e de modo particular, na cidade de Manaus a realidade não se configura diferente. O objetivo geral da pesquisa foi discorrer sobre o ordenamento jurídico de proteção aos direitos da criança e do…

Palavra Chave: Gestão democrática , presente ou futuro. Resumo: Vivemos em uma sociedade democrática, conhecemos bem os benefícios, devemos ou não distribuir a responsabilidade da gerência da escola, a maioria provou que sim. Uma administração democrática passa aos níveis inferiores os poderes e chances de mudança. Essa mudança causa uma preocupação maior em procurar o melhor em todos os níveis da educação: diretores, administração, educadores, alunos, pais. “O conceito de gestão democrática

A LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SURDOS NO BRASIL Aos poucos a comunidade surda veio conquistando seu espaço na sociedade. Atualmente, podemos notar que os governos têm se preocupado com a inclusão. De acordo com a Declaração de Salamanca (1994, p. 15). (...) a expressão necessidades educacionais especiais refere-se a todas as crianças e jovens cujas carências se relacionam a deficiências ou dificuldades escolares. (...) Neste conceito, terão que se incluir crianças com deficiências ou superdotados

na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no País. A educação para a população rural está prevista no artigo 28 da LDB, em que ficam definidas, para atendimento à população rural, adaptações necessárias às peculiaridades da vida rural e de cada região, definindo orientações para três aspectos…

Resumo do Livro “Política Educacional no Brasil: Introdução Histórica” (2007) – POEB – Profª Drª Doris Accioly Ariel Leandro dos Santos, nº USP 7277882 Introdução O objetivo do livro é relembrar das políticas educacionais e elaborar um mapa de sua trajetória e alimentar novos olhares para estudos posteriores, acreditando que existe um elo vivo entre o passado e o presente permitido pela História. A alternativa metodológica escolhida apontou para uma perspectiva cronológica. Os…

www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br RESUMO. Com o tema definido A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, o titulo desta presente monografia tem por escopo o MINISTERIO PUBLICO EFETIVANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, e para tanto, presta-se à demonstração da ação do Ministério Público na vanguarda da cidadania, efetivando a cidadania e a defesa dos direitos fundamentais, exarados de forma mais incipiente na Constituição Federal de 1988. Nossa argumentação fundamentada no que o…

IFETE – INSTITUTO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO TEOLÓGICA CURSO DE BACHARELADO EM TEOLOGIA ELMO FERREIRA DE SOUSA A INFLUÊNCIA DO CATOLICISMO NO SÉCULO XXI JUAZEIRO DO NORTE – CE 2012 ELMO FERREIRA DE SOUSA A INFLUÊNCIA DO CATOLICISMO NO SÉCULO XXI Monografia apresentada ao Curso de Teologia pelo Instituto de Formação e Educação Teológica – IFETE, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Teologia, sob a orientação do Profº. Esp

RESUMO DE CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional deve ser classificado como um ramo interno do direito público. “É o ramo do direito público interno que disciplina a organização do Estado, define e limita a competência de seus poderes, suas atividades e suas relações como os indivíduos, aos quais atribui e assegura direitos fundamentais de ordem pessoal e social” (FÜHRER/MILARÉ, Manual de direito público e privado, p.61). (NEO)CONSTITUCIONALISMO Eixo axiológico como “norte” do…