A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

01 Sumario: ------------------------------------------------------- 02 Bibliografias: --------------------------------------------------03 Resumo:- -------------------------------------------------------04 Apresentação: ------------------------------------------------- 05 1. Introdução o populismo -----------------------------------06 1.1 Educação. --------------------------------------------------06 1.2 Democracia. -----------------------------------------------07 1.3…

privativa da União para legislar sobre transporte e trânsito: uma revisão bibliográfica e jurisprudencial Elenita Meireles Resumo O presente artigo tratará a respeito da competência legislativa da União para legislar sobre trânsito e transporte e as ações de inconstitucionalidade acerca do tema, as quais envolvem estados e municípios e as violações destes à Constituição Federal. A metodologia de pesquisa utilizada foi uma revisão bibliográfica da doutrina que trata do Direito…

autoria; BARREIRA, Wagner. Cautelas da Constituinte de 1934 e das Constituições posteriores. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva. 1977. V.1 p. 2-3. 7.DICIONÁRIOS a) Considerados no todo FERREIRA, A..B de H. Novo dicionário da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. 1499p. 8. Verbetes de dicionários com indicações de autoria. FREIRE, J. G. Pater famílias. In: ENCICLOPÉDIA Luso-Brasileira de Cultura Verbo. Lisboa: Editorial Verbo. 1971. p. 237.…

ACADÊMICOS 1. Introdução Este manual tem por objetivo estabelecer diretrizes básicas para a elaboração dos trabalhos acadêmicos. As normas aqui apresentadas foram definidas tendo como base as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Nosso objetivo aqui não é aprofundar estudos sobre as matérias tratadas nas páginas que se seguem, mas sim fornecer diretrizes básicas para a elaboração de trabalhos monográficos no que diz respeito…

NEOCONSTITUCIONALISMO NA APLICAÇÃO JURISDICIONAL PÓS 1988¹ Alexandre Vinícius Cirilo De Souza Mota² Evelyn Schneider Nóbrega De Araújo Sarmento² Luiz Gustavo Dos Santos² Tiago Nascimento Belo² Sônia Mara Nita³ Vívian Sarah Cruz Macêdo Machado² RESUMO: O Neoconstitucionalismo teve seu marco histórico na segunda metade do século XX, após a Segunda Guerra Mundial. Veio a contrariar a escola positivista, que até então era predominante na grande parte das nações, sendo…

SUMÁRIO 1 Resumo.....................................................................................................3 1.1 Palavras-chave.........................................................................................3 2 Introdução.................................................................................................4 3 Constituição de 1824................................................................................5 3.1…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA PEDRO CUSTODIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Uberlândia/MG 2015 PEDRO CUSTÓDIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada pelo aluno Pedro Custodio da Silva como requisito à obtenção do título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Politécnica, sob orientação do professor Mestre Gabriel Freitas de Oliveira.

Paola Maria Gallina1 RESUMO: O presente estudo irá discorrer sobre os atuais desafios do Estado brasileiro para implementar a segurança humana a fim de se alcançar a justiça social. Tratar-se-á inicialmente sobre o Estado Liberal e o Estado Social, identificando-se o modelo do Estado brasileiro. Por outro lado, analisar-se-á o conceito de segurança humana, demonstrando que este se encontra intimamente relacionado aos direitos fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988.…

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIR Porto alegre, 18 de abril de 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade falar sobre a estrutura do sistema de ensino no Brasil.De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), a educação escolar compõe-se de: I. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II. Educação superior. A educação infantil consiste na educação de…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Serviço Social Política de Seguridade Social Profª Ma. Laura Santos Manaus / AM 2014 RESUMO Analisar os aspectos da Seguridade Social enquanto política social, na sociedade capitalista, destacando as características principais em sua trajetória no Brasil. Descreve de forma sucinta a seguridade social brasileira desde seu surgimento até o período da ditadura militar, com o objetivo