A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

RESUMO: O objetivo deste trabalho foi demonstrar quão pouco os cidadãos estão informados em relação aos meios de se fazer o Controle Social da Administração Pública e quão pouco demonstram interesse nesse assunto. Para melhor apresentação didática, o artigo que ora se estrutura, está divido em capítulo, a saber: após a Introdução, o primeiro capítulo aborda a noção de Controle Social; o capítulo dois trata da importância da audiência pública e sua função social; o terceiro capítulo…

Introdução Este portfólio se trata da disciplina de Políticas Educacionais, e tem como objetivo relatar todos os conhecimentos adquiridos durante as aulas desse semestre. Tive a oportunidade de cursar essa mesma disciplina em um curso voltado para a educação infantil, mas de toda forma englobava todas as leis e diretrizes para funcionamento educacional brasileiro. O conteúdo trabalhado no decorrer deste semestre foi muito interessante, pois nos leva a muitos questionamentos sobre o…

SOUSA LINHARES1 YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES2 CAROLYNE RODRIGUES3 Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse movimento teve nas constituições atuais, como por exemplo, a primazia do princípio do…

PROMOCIONAL DA PESSOA HUMANA: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Alex Braga* RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um Artigo Científico, bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências bibliográficas. Os relatos e as opiniões aqui apresentados baseiam-se na Constituição Federal de 1.988 e nas obras de autores que versam sobre a temática.…

de Sousa Rio de Janeiro Campus Nova América 2013 RESUMO Trata-se o presente estudo de uma análise a respeito da aplicação do dispositivo constitucional do direito de resposta proporcional ao agravo, expresso no art. 5º, V, da Constituição Federal, relacionando-o à liberdade de expressão e ao poder da mídia nos dias atuais, bem como demonstrando a evolução do referido instituto através das diversas Constituições brasileiras ao longo do tempo. Propõe, ainda, a discussão…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CAMPUS: PORTO VELHO POLO: ZONA NORTE Curso de Infraestrutura Escolar – Profuncionário MEMORIAL DESCRITIVO FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PORTO VELHO/RO 2014 MEMORIAL DESCRITIVO FUNCIONÁRIO DE ESCOLAS Memorial Descritivo apresentado no Curso de Infraestrutura Escolar, do Pro funcionário, oferecido na…

MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ Samara de Oliveira Silva (Mestranda em Educação UFPI/NUPPEGE) E-mail: sossam@hotmail.com RESUMO O presente estudo compõe uma pesquisa realizada em âmbito Nacional intitulada: Observatório da Educação Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas na qual participam 10 universidades brasileiras. Objetiva analisar o impacto da política de financiamento da…

(Coletivos): -Liberdade, igualdade e fraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo -13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): -Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado (Preservação do Meio Ambiente) -Direito à qualidade de vida Livre Arbítrio –Liberdade para agir por…

Sem a cultura, e a liberdade relativa que ela pressupõe a sociedade, por mais perfeita que seja não passa de uma selva. É por isso que toda a criação autêntica é um dom para o futuro. Albert Camus ÍNDICE RESUMO......................................................................................................................5 ABSTRACT:............................................................................................................. ...6 INTRODUÇÃO

TÍTULO Leonardo Jorge da Silva de Souza1 Jucileide do Carmo Rodrigues Moura2 Mateus Batisti3 Samuel Monteiro de Souza4 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apontar os fatos que antecederam e marcaram a nossa história antes da assembleia Constituinte de 1988, os avanços contidos, as inovações e características da carta magna de 1988, os quais abriram novas possibilidades para a construção de um país democrático e por fim apontaremos para o fato da Constituição de…