DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional
9136 palavras
37 páginas
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESCDIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional
Xanxerê
2011
DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional
Trabalho da disciplina de Direito Constitucional II, Curso de Direito, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus de Xanxerê.
Xanxerê
2011
Sem a cultura, e a liberdade relativa que ela pressupõe a sociedade, por mais perfeita que seja não passa de uma selva. É por isso que toda a criação autêntica é um dom para o futuro.
Albert Camus
ÍNDICE
RESUMO......................................................................................................................5
ABSTRACT:............................................................................................................. ...6
INTRODUÇÃO.............................................................................................................7
Capítulo I
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
1. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.............................................................09
1.1 EVOLUÇÃO HISTORICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS..........09
1.1.2 Evolução histórica nas Constituições Brasileiras.......................................10
1.2 O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO HOMEM.......................................12
1.2.1 Declaração Universal dos Direitos do Homem.............................................12
1.3 DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.....................................................................13
1.3.1. Evolução histórica dos direitos humanos no Brasil...................................15
Capítulo II
DIREITOS SOCIAIS
1. DIREITOS SOCIAIS...............................................................................................16
1.1.