direito humanos

Inobstante a isto, vivemos em um Estado Social e Democrático de Direito, e o Estado tem a função de dar garantia e eficácia de alguns direitos aos cidadãos, diante disto, os direitos fundamentais, revelam-se, já no próprio sentido da palavra, como fundamental, ou seja, é pressuposto para a vida de qualquer ser humano, pois sem este, não há dignidade humana. Com isto, o direito à saúde se consubstancia em um direito público subjetivo, exigindo do Estado atuação positiva para sua eficácia e garantia.

A saúde padece de vastos e enormes problemas, pois já é notório as mazelas e descasos para com a mesma, assim, a pesquisa tem o escopo dissecar os dispositivos constitucionais para dar maior grau de interpretação aos mesmos, de tal sorte que venha a evidenciar alternativas para sua real efetivação.

Após uma incessante busca e análises, através e alguns referenciais teóricos, tratou-se de delimitar o campo de atuação da pesquisa, fazendo uma leitura investigativa dos principais textos constitucionais que permeiam os direitos fundamentais, ao qual, o direito à saúde encontra-se inserido.

Levantando uma bibliografia de autores de renome internacional, tratou-se de analisar as obras pesquisadas de forma a conseguir dar todo o suporte teórico e doutrinário para a presente pesquisa, fazendo um estudo comparativo entre as mais variadas teses e estudos sobre os direitos fundamentais, externando um entendimento claro e conciso sobre o direito à saúde.

Também, através desta investigação, buscou-se caracterizar e formar um conceito amplo de direito fundamental, para por conseguinte, explorar todos os ditames e dispositivos constitucionais que versam sobre a saúde, para externar uma exegese coerente e de acordo com a realidade social dentro de um Estado democrático de direito.

Por derradeiro, adotou-se um procedimento geral, definindo conceitos, teses e teores doutrinários sobre os direitos fundamentais, para posteriormente adentrar no estudo específico da saúde como