A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO

A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO

WENDELL SOUSA LINHARES1
YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES2
CAROLYNE RODRIGUES3

Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse movimento teve nas constituições atuais, como por exemplo, a primazia do princípio do da dignidade da pessoa humana e o enaltecimento da força normativa da Constituição. Posteriormente, analisar as dimensões (ou gerações) de direitos fundamentais, dando ênfase em suas características, processo histórico, e objetivos.

INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa fazer uma abordagem sobre a origem da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, e inicialmente é abordado a origem do Constitucionalismo, deixando claro como esse fenômeno surgiu, abordando suas fases desde a antiguidade até a época contemporânea, explicitando as consequências que tiveram na época até os dias atuais.
Após, será abordado o Neoconstitucionalismo, como ele surgiu e quais transformações tiveram as constituições após esse fenômeno jurídico, enfatizando as consequências e impactos empíricos que tiveram em nossa sociedade, como a ampliação do controle constitucional, ou a maior efetivação dos direitos fundamentais.
Seguindo, serão tratados os fundamentos filosófico-jurídicos basilares dos direitos fundamentais, que seriam o Estado de Direito e a dignidade da pessoa humana, após será tratado a diferença entre direitos e garantias fundamentais, explicando também as características que os direitos fundamentais tem.
Por fim, serão explicadas as dimensões de direitos fundamentais, dando ênfase as suas características, seu processo histórico, e seus objetivos.

1 ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO
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