A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva. A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.…

| | | | | |As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 | | |(Estudo de Sistematização Normativa)

.................................................. 5 2.5 EPÍGRAFE............................................................................................. 6 3 RESUMO................................................................................................... 7 3.1 TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE RESUMO........................................ 8 4 LISTA DE ILUSTRAÇÕES, TABELAS, SIGLAS OU SÍMBOLOS......... 10 5 SÚMARIO...............................................

Curso de Direito 1 FABIC - 2013 RESUMO A família foi alvo de destaque na Constituição Federal de 1934, onde a ela é dedicada um capítulo inteiro (TÍTULO V - Da Família, da Educação e da Cultura, CAPÍTULO I - Da Família: Art. 144 e seguintes “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado”). Observa-se que nestes textos constitucionais faz-se referencia à palavra proteção especial do Estado. Na Constituição Federal de 1937, os pais têm…

RESUMO O presente trabalho trata-se de uma pesquisa da Constituição Federal Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, tanto na sua evolução histórica, como na evolução da sociedade e a necessidade das alterações ocorridas durante os anos até que fosse promulgada a Constituição Federal Brasileira de 1988. Os Direitos Humanos trazidos na última Constituição, retrata a necessidade da sociedade em obter direitos assegurados como benefícios, Além dos Direitos Humanos resguardados

______________________________________________________________________ EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL José Juarez Tavares Lima1 Norberto Luiz França Paul2 Fabrício Augusto Aguiar Leme3 Mônica Machado Alonso4 Tânia Cristina dos Santos Guedes Pinto5 Fernando Mendes Passaes6 RESUMO: O presente trabalho aborda a evolução constitucional do Brasil partindo do período ou fase colonial que influenciou a fase monárquica e os primeiros momentos do Brasil república. A fase…

Resumo da LDB - Leis de Diretrizes e Base da educação brasileira Lei de Diretrizes e Base (LDB) Título I – Da Educação: Art. 1º : A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Título II – Dos princípios e fins da Educação Nacional: Art. 3º : O ensino será ministrado com base nos…

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM DEBATE: ANALISANDO O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PEDAGOGIA UFPA Deuziene Queiroz Monteiro 1 RESUMO Neste trabalho me propus analisar o atual Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pará com o objetivo de compreender se o referido currículo considera a Educação em Direitos Humanos como componente temático estruturante à formação de educadores, buscando identificar como este se expõe. Identifiquei que este projeto prevê…

Curso de Direito 1 FABIC - 2013 RESUMO A família foi alvo de destaque na Constituição Federal de 1934, onde a ela é dedicada um capítulo inteiro (TÍTULO V - Da Família, da Educação e da Cultura, CAPÍTULO I - Da Família: Art. 144 e seguintes “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado”). Observa-se que nestes textos constitucionais faz-se referencia à palavra proteção especial do Estado. Na Constituição Federal de 1937, os pais têm…

MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Sant’Anna, Regina Yaye Toyama1 RESUMO: Como o objeto de estudo deste artigo é o meio ambiente ecologicamente equilibrado é necessário que façamos uma breve definição do que vem a ser meio ambiente e ecologia. Palavras-chave: meio ecologicamente equilibrado. ambiente 1 INTRODUÇÃO O conceito de meio ambiente é muito abrangente, de acordo com o dicionário Wikipédia, meio ambiente é o conjunto de forças e condições que cercam e influenciam os seres vivos e