A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

houvesse uma ação política do Estado para inseri-los de forma integradora e responsável para uma melhor distribuição dos acessos aos meios de produção. Pois, segundo Marx a grande dicotomia da sociedade de classes é a de: Burguesia X Proletariado, que em resumo, se estabelece através de um que detém os meios de produção e explora a força de trabalho alheia e outro que, por não possuir os meios de produção, são obrigados a negociar a única coisa que lhe resta, a mão de obra ( força de…

Liduina Araújo Batista “Gaio é dotado de direitos que formalizam o seu poder de ter. Hoje, a propriedade privada de Gaio não se estende aos escravos e a sua é formalmente igual a ele.” (Ugo Mattei – in Os grandes Predadores da Mãe Terra*) RESUMO O presente estudo trata de um breve relato sobre a preocupação sobre o futuro da vida sobre a terra, o que se está fazendo ao meio ambiente e inclui sugestões sobre o que pode ser feito para evitar a destruição do nosso planeta. …

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAISAPLICADAS DE BELO HORIZONTE CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL: BRASIL¹ RESUMO: O presente estudo é parte integrada da Atividade de Simulação Profissional Integrada (ASPI) cujo objetivo principal é o estudo de um determinado tema e sua aplicação prática. Esse estudo é articulado por todas as disciplinas do período. Além disso, a ASPI promove o envolvimento, comprometimento da turma e a união entre os alunos, proporcionando a formação de…

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE DIREITO ALEXANDRE SANTA ROSA OLIVEIRA ANDRÉ LUIS ALVARES SEIXAS EDUARDO CARVALHAL FRANCISCO NEVES SANTA ROSA JEFERSON SANTOS LUCELIO RIBEIRO SAMUEL FORTUNATO DIREITOS FUNDAMENTAIS, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. SALVADOR 2010 ALEXANDRE SANTA ROSA OLIVEIRA ANDRÉ LUIS ALVARES SEIXAS EDUARDO CARVALHAL FRANCISCO NEVES SANTA ROSA JEFERSON SANTOS LUCELIO…

NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ESCOLA PÚBLICA Resumo: Este artigo é fruto de análise e pesquisas realizadas no âmbito da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe do Município de Vale do Anari Rondônia, nas turmas de primeiro ano do ensino fundamental, onde se constatou que no ano de 2008 houve um aumento significativo de crianças matriculadas com 06 anos de idade. Portanto, é preciso investir se essas mudanças irão realmente melhorar o ensino.…

lines of investigation. Série Ceppac encourages and authorizes its republication. ISSN electronic format 19822693 Série Ceppac, n. 014, Brasília: CEPPAC/UnB, 2008. 2 Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico na América Latina Simone Rodrigues Pinto1 Resumo Este texto pretende expor um breve panorama da legislação constitucional na América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da…

Dossiê Políticas Linguísticas Modernidade e diferença colonial nos discursos hegemônicos sobre língua no Brasil Modernity and colonial difference in hegemonic discourses on language in Brazil 1 Joana Plaza Pinto1 Universidade Federal de Goiás Resumo: As contradições entre discursos hegemônicos sobre língua no Brasil e práticas identitárias contemporâneas são o centro deste trabalho. Para debater este amplo tema, argumento que atos de fala reiterados têm construído…

OBRIGAÇÕES DO ESTADO E NOVOS DIREITOS Resumo Os Princípios Constitucionais que promovem Direitos e Garantias aos cidadãos brasileiros postulados na Constituição Federal formam o conjunto dos fundamentos jurídicos que norteiam os atos políticos e administrativos do Estado para com a sociedade civil sobe o prisma de novos direitos é perceptível a responsabilidade e participação do Estado diante da transformação ocorrida na sociedade com o fluir natural do surgimento de novos…

Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Público, financiada pelo Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior de Santa Catarina – FUMDES (Lei Complementar 407/2008-SC), sob a orientação da (o) Profª. Me. Helenice Aparecida Dambrós Braun. Chapecó (SC), março 2012. 3 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÀREA…

A ORIGEM E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS RESUMO A partir do Estudo dos Direitos Fundamentais tem-se condição de compreender a sua finalidade desde a sua criação, e suas conseqüências históricas, nos direcionando para analise de documentos, pesquisas históricas e culturais que ajudam entender as crises atuais do Estado e nos dão condições para a busca de soluções. Sob uma perspectiva clássica os direitos humanos são diretos que são positivados em tratados ou…