A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

RESUMO LIVRO: O direito social e a assistência social na Sociedade Brasileira: uma equação possível? Autora: Berenice Rojas Couto Editora Cortez, 2006 Capítulo 2 A Construção dos Direitos Civis, políticos e sociais no Brasil: trajetória social e jurídica Este capítulo apontará a trajetória histórica brasileira, sinalizando fatos e dados para a identificação o que alicerçou o arcabouço, do ponto de vista institucional e legal, o campo dos direitos civis, políticos e sociais,

Universidade Anhanguera-Uniderp “Centro de Educação á Distância” Disciplina: Fundamentos das Politicas Sociais Curso: Serviço Social - 4º Período Professor a Distância: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Professor Presenciar: Maria Auricéria Santana 380690- Edineuza Duarte 378170- Ketley Stéphane 363560- Leidiane da Anunciação 362767- Leonardo Sousa 368424- Luiza Raquel 375286- Rosa Maria 365243- Yara Lys Artigo “Fundamentos das Políticas Sociais” CAXIAS-MA 2013 FUNDAMENTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS MUZAMBINHO CURDO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA APRESENTAÇÃO DO LIVRO: TEXTOS PEDAGÓGICOS SOBRE O ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA Muzambinho 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS MUZAMBINHO CURDO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA APRESENTAÇÃO…

No presente trabalho pretendemos analisar a Ordem Econômica Constitucional brasileira, a partir do art. 170 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, procuramos comentar isoladamente os fundamentos, os objetivos e alguns princípios gerais da atividade econômica no Brasil, para com isso tentar estabelecer mecanismos de interpretação e compreensão da Ordem Econômica Constitucional brasileira vigente. 2. Ordem Econômica e Constituição Econômica Para tratarmos da ordem econômica constitucional

análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Recife 2012 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da…

LEIS PARA A CONSTITUIÇÃO CONTEMPORÂNEA Resumo: O presente artigo tem como principal delegação mostrar vários institutos antigos, principalmente romanos, para a demonstração que muitos não são uma invenção moderna, visto que muitos deles tiveram sua origem e embrião naquela sociedade. Não podemos dizer que em todas as sociedades eles estiveram presentes, mas de certa forma resistiram às passagens dos tempos para serem revividas nas atuais leis e constituições, de certa forma muito…

Seguridade Social Professora: Marisa Vasconcelos Turma: 5ºC UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2014 SUMÁRIO 1 - RESUMO.............................................................................................................. 2 - 1 - RESUMO 3 2 - INTRODUÇÃO 3 3 - CONCEITO 4 9 – CONCLUSÃO 11 10 - REFERÊNCIAS 11 1 - RESUMO O trabalho visa abordar o direito mínimo existencial onde se efetivam por meio do Estado, subordinado à justiça…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

Documento Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação* Dermeval Saviani Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação No texto que encaminhei como subsídio à preparação da Conferência Nacional de Educação (CONAE), procurei reunir elementos teóricos e históricos que pudessem auxiliar na compreensão da temática central referente ao Sistema Nacional de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE). Apenas ao final apresentei breves indicações sobre…

CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA CLAUDIO DOS SANTOS NERES MIRIAM PERES GUARUJÁ MAIO 2011 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade do Guarujá integrada a União das Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo como parte dos requisitos da avaliação N2 GUARUJÁ 2011 RESUMO…