Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas uma análise acerca da compatibilidade da legisl brasileira com a Conv. Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Rafael dos Santos Morato

Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Recife
2012
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Rafael dos Santos Morato

Orientador: Cynthia Suassuna
Co-orientador:

Recife
2012

Rafael dos Santos Morato

Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Trabalho de Conclusão do Curso de Direito como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel na Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.

Orientador: Cynthia Suassuna

Recife
2012

Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Trabalho de Conclusão de curso aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito no Curso da Universidade Católica de Pernambuco.

DEFESA PÚBLICA EM:

Recife, ____de ___________de_______

BANCA EXAMINADORA:

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Presidente – Orientador(a): Prof.ª Cynthia Suassuna - UNICAP

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1º Examinador: