A Dignidade Da Legislação Jeremy

conceitos; ? Estimular a utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; ? Estimular a utilização do raciocínio jurídico, da argumentação, da capacidade de persuasão e reflexão crítica; COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES A atividade visa desenvolver as seguintes habilidades e competências adequadas à maturidade acadêmica do aluno: ? interpretação e aplicação de conceitos; ? pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da…

respeite, de forma objetiva, o direito à vida e à liberdade, ou seja, um Direito Penal assentado nas máximas garantias constitucionais, sobretudo nos princípios basilares advindos, expressa ou implicitamente, da Carta Magna, tais como: o princípio da dignidade da pessoa humana, da ofensividade, da insignificância, princípio da legalidade, o princípio da intervenção mínima, dentre tantos outros. O Princípio da Intervenção Mínima surgiu por ocasião da reação da burguesia contra o sistema…

controversa. Os Estóicos A transformação do conceito de justiça natural no de direito natural costuma ser atribuída aos Estóicos. Se a lei "comum" a que Aristóteles sugeria recorrer era claramente natural, por oposição a ser o resultado de uma legislação divina, o direito natural estóico era indiferente à fonte - natural ou divina - do direito: os Estóicos afirmavam a existência de uma ordem racional e propositada para o universo (um direito eterno ou divino), e o meio pelo qual um…

do emprego, os bens e serviços de que necessita, pois recebe em troca um salário com o qual compra o que é necessário para sobreviver ou, pelo menos, o que seja possível adquirir para viver. Muitos deles, atualmente, não conseguem mais viver com dignidade com os salários que recebem. Os empregos tornaram-se tanto comuns quanto importantes; passaram a ser, nada menos, do que o único caminho amplamente disponível para a segurança, para o sucesso e para a satisfação das necessidades de…

originar-se do direito? 1. Pela Teorias dos Círculos e o "Mínimo Ético", em sua opinião, qual a posição do direito e da moral? (se o entrevistado não conhecer as teorias, faça uma breve explicação) 1ª) A teoria dos círculos concêntricos-Jeremy Bentham (1748-1832): 2ª) A teoria dos círculos secantes: 3ª) A visão kelseniana: 4ª) A teoria do "mínimo ético" - Desenvolvida por Jellinek, consiste na idéia…

controversa. Os Estóicos A transformação do conceito de justiça natural no de direito natural costuma ser atribuída aos Estóicos. Se a lei "comum" a que Aristóteles sugeria recorrer era claramente natural, por oposição a ser o resultado de uma legislação divina, o direito natural estóico era indiferente à fonte - natural ou divina - do direito: os Estóicos afirmavam a existência de uma ordem racional e propositada para o universo (um direito eterno ou divino), e o meio pelo qual um…

metodologia utilizada, recorreu-seàpesquisa bibliográfica contida em literatura específica, principalmente Nalini (2008), Bittar (2002). Foramtambém consultados livros e artigossobre o tema além de pesquisas em leis, Código de Ética Profissional e legislação vigente. Necessário ressaltar que, no presente trabalho, não nos aprofundaremos nos conceitos técnicos da matéria, pois se pretende, simplesmente,fazer uma breve reflexão entre o estudo da Ética nas instituições de ensino superior e…

modificação lenta, porém importante, do conceito de direito das gentes e de direito internacional. O estudo do Direito Internacional tem evoluído a cada dia. Novas teorias têm surgido a respeito do conceito de soberania, de direitos humanos e de dignidade da pessoa humana. Tem-se visto o aumento de fatos sociais que ferem princípios morais básicos, e que se relacionam diretamente às normas internacionais. Como exemplo, pode-se citar a Primavera Árabe e, mais recentemente, os últimos…

mas que, ao contrário do egoísmo, insiste no fato de que devemos considerar o bem-estar de todos e não o de uma única pessoa. Antes de quaisquer outros, foram Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873) que sistematizaram o princípio da utilidade e conseguiram aplicá-lo a questões concretas – sistema político, legislação, justiça, política econômica, liberdade sexual, emancipação feminina, etc. Em Economia, o utilitarismo pode ser entendido como um princípio ético no qual…

prática é considerada ilegal e a sua legalização só tem vindo a ser realizada devido ao desenvolvimento cientifico-tecnológico), ela é considerada um assunto controverso, existindo sempre prós e contras. Alguns filósofos britânicos como David Hume, Jeremy Benthan e John Stuart Mill puseram em questão a base religiosa da moralidade e a proibição absoluta do suicídio assistido. Kant, por outro lado embora aceitasse que as verdades morais encontram-se na razão pensava que “o homem não…