Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito

Curso de Direito MICHEL PEREIRA BEZERRA DA SILVA Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito Rio de Janeiro 2010 MICHEL PEREIRA BEZERRA DA SILVA Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Izabel Leventoglu Prof(a). Angela Barral Rio de Janeiro Campus Menezes Côrtes 2010 RESUMO O presente artigo científico aborda o tema o combate à intolerância religiosa no Estado Democrático de Direito, trazendo as diversas formas de intolerância que hoje são praticadas, principalmente pelas religiões evangélicas denominadas neopentecostais contra as religiões de matriz africana, algo que é caracterizado como crime no Brasil. Primeiramente, será abordada a questão da intolerância religiosa de um ponto de vista histórico através do estudo da influência da religião desde as civilizações antigas até os tempos atuais. Em seguida, serão demonstrados os perigos e os danos causados pela intolerância religiosa em uma sociedade, e os meios pelos quais as autoridades públicas podem se valer para evitar que novas violações venham a ocorrer. Este artigo se torna relevante frente aos constantes confrontos religiosos, que viraram tema de discussão

E TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA Antes de aprofundar na Convenção Interamericana contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância, é necessário explicar o que é o racismo, discriminação e intolerância. Racismo: Discriminação social baseada em julgamento preconcebido que avalia uma pessoa de acordo com a sua cor de pele e características físicas; pensamento de superioridade de certas etnias. Discriminação: Ato de violação do direito fundamental ou impor…

que o povo judeu não seria considerado raça e de que a liberdade de expressão deveria preponder. A corte considerou a dignidade da pessoa humana, igualdade e democracia princípios inconciliáveis com atos de intolerância conforme o praicado pelo editor de livros de conteúdo anti-semita, Siegfriend Ellwanger. A questão principal que o litígio envolve é a colisão entre dois valores alçadas a categoria de princípios constitucionais quais sejam : a dignidade da pessoa humana e a liberdade…

TERCEIRO SEMESTRE REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS DIREITO E LEGISLAÇÃO RESUMO Assim como proposto: Após a reflexão sobre os principais problemas que atingem a sociedade, como por exemplo: Violência, aborto e transito agressivo, discriminação, corrupção e que precisa de resolução imediata, a equipe devera escolher um tema para o qual possa desenvolver Cartilha Cidadão contendo orientações para um futuro melhor. O tema principal escolhido a ser debatido foi o preconceito em…

A trama é fragmentada em vários núcleos narrativos, todos imersos em sua apreensão de mundo e em seus preconceitos próprios. Há o caucasiano com preconceito em relação aos negros e latinos; há os negros com preconceitos dos brancos e dos próprios negros; há árabes (categorização que inclui, no filme, todos os muçulmanos, mesmo que a maioria islâmica do mundo não seja falante do árabe ou nascida na Arábia Saudita) com preconceito dos latinos; há os chineses, os porto-riquenhos, os…

"Não existe outra via para a solidariedade humana senão a procura e o respeito da dignidade individual." Apresentação A vida humana ganha a sua riqueza se é construída e experimentada tomando como referência o princípio da dignidade. Toda e qualquer pessoa é digna e merecedora do respeito de seus semelhantes e tem como direito boas condições de vida e a oportunidade de realizar seus projetos. Características particulares, como sexo, idade, etnia, religião, classe social, grau de…

pelo professor pude perceber a relação que os mesmos fazem aos crimes de ódio, o seu significado, a sua ampla atuação não somente em nível de Brasil, mas em nível de mundo, sua possível origem, a amplitude que esse tipo de crime vem tendo através da mídia mais precisamente a internet. O que são crimes de ódio? São crimes que podem ser motivados pelo preconceito, são crimes cometidos quando o criminoso seleciona a sua vítima em função de esta pertencer a determinado grupo que o mesmo…

pesquisa tem como objetivo trazer informações da opinião pública das pessoas sobre um tema muito polêmico : A união civil entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais. E através da pergunta de nosso questionamento que foi apresentada aos entrevistados obtivemos dados/números específicos, que nos dão visão de como a sociedade atual tem aceitado ou não está nova realidade que o país propôs através de projeto de lei, em que o Governo através do Supremo Tribunal Federal aprova…

Critérios de evidência DR4 – Identificação e avaliação de estereótipos, preconceitos e formas de discriminação - Compreender as noções de estereótipo, preconceito e discriminação. - Identificar causas e efeitos da discriminação - Reconhecer boas práticas no combate à discriminação. Actividade: Ficha escrita Critérios de Evidência: Compreender o fenómeno da intolerância e os mecanismos que o integram e reflectir sobre formas de o prevenir/combater. 1. Caracterize o…

1 A LUTA PELA DIGNIDADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA Diego Abdalla de OLIVEIRA RESUMO: Este artigo pretende apresentar uma análise a respeito das uniões homoafetivas em sua busca por direitos, em especial a dignidade da pessoa humana. Busca-se demonstrar a real finalidade do Estado perante sua população e a evolução histórica desse quadro, desde a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma até o surgimento do cristianismo e o início do combate ao homoerotismo. Faz-se um estudo sobre o reconhecimento…