Comparação do conceito de direito
A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO
SISTEMA UNIVERSITÁRIO PITÁGORAS
TEORIA GERAL DO DIREITO
PROFESSOR: ELIZEU DA S. FREITAS
PARTICIPANTES:
I – QUESTÕES PARA ENTREVISTA:
Em sua opinião, há necessidade de existência de um sistema jurídico organizado estruturalmente?
A cultura geral obtida por uma sociedade não é suficiente para regular as relações entre os seus membros?
Como os interesses (individuais e coletivos) motivam a produção do direito?
O direito deve advir da conduta socialmente esperada ou a conduta deve originar-se do direito?
1. Pela Teorias dos Círculos e o "Mínimo Ético", em sua opinião, qual a posição do direito e da moral? (se o entrevistado não conhecer as teorias, faça uma breve explicação)
1ª) A teoria dos círculos concêntricos-Jeremy Bentham (1748-1832):
2ª) A teoria dos círculos secantes:
3ª) A visão kelseniana:
4ª) A teoria do "mínimo ético" - Desenvolvida por Jellinek, consiste na idéia de que o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem-estar da coletividade.
Qual a importância da justiça substancial (metafísica ou abstrata) para o direito, sob o prisma da formação da norma e sua função?
Qual a atuação de sua função para a concretização da ação do direito na sociedade? Em que medida e como ela colabora para a produção da segurança e paz social?
a) Com base nas questões propostas, cada grupo deverá entrevistar, pelo menos, uma autoridade ligada ao Poder