Açao Obrigação Fazer Operadora Celular

1 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG XXXX, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente ação de RITO ORDINÁRIO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da empresa TNL PCS S.A. - OI, pessoa jurídica, CNPJ Nº 04.164.616/0001-59, endereçada a Avenida Barão do Rio Branco, 1680 – Centro – Juiz de Fora – MG, CEP 36.100-000, pelos motivos de fato e de direito que passará a expor,

GUILHERME residente e domiciliado na , por seu procurador infra-assinado, com endereço profissional na Rua (Procuração em Anexo 01) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face: TIM CELULAR S.A, empresa jurídica de direito privado, devidamente registrado no CNPJ 04.206.050/0001-80, localizada na Av. Giovanni Gronchi, 7143, Vila Andrade, São Paulo – SP, CEP 05.724-006. Pelos seguintes motivos de fato

brasileiro, união estável, frentista, RG nº XXXXXXXX SSP-GO e CPF nº 3XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Maranhão nº 1122, Setor pestana, Guaraí - TO, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Em face de, AMERICEL S.A., com nome de fantasia CLARO, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.685.903./0001-16, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ACNE 01, Conj.…

residente e domiciliado à Rua Oriano Mendes, nº 289, bairro Centro, em Sobral/CE, por intermédio de seus advogados infra-assinados, com instrumento procuratório em anexo (doc. 01), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, mover a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de TIM NORDESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.009.686/0001-44 (doc. 02), com endereço à Avenida Barão de Studart, n°. 2575, Fortaleza/CE,…

telefonia móvel no País, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação jurisprudencial nos conflitos entre consumidores e operadoras. Palavras-chave: telefonia móvel; cláusulas contratuais e práticas abusivas; aplicação do CDC. LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Evolução do número de celulares habilitados até 2004 15…

procuração em anexo, com escritório profissional sito a Rua Galileu, nº 35, Laranjeiras, Serra/ES, Cep 29.165-040, local que indica para receber as intimações de praxe, vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER NO RITO SUMÁRIO em face da VIVO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº02.449.992/0089-4, com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha 275, Praia de Santa Helena,…

no dia 10 de outubro, mostram que o serviço de telefonia foi, entre os serviços públicos, o que mais se expandiu em dez anos. De 1992 a 2002, o percentual de domicílios com linha telefônica (fixa ou só celular) passou de 19,0% para 61,6%. Descontados os domicílios que só possuem telefones celulares, esse percentual seria de 52,8%. A maior parte dessa expansão foi realizada depois de 1999, quando 37,6% dos domicílios possuíam telefones. O serviço de energia elétrica ainda é o mais…

a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER Em face de LIGAR SEMPRE S/A, inscrita no CNPJ sob nº ....., com sede à Avenida ....,nº...na cidade de ....Estado de ...Cep.., pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final requerer: DOS FATOS O autor contratou um plano de telefonia móvel com a empresa LIGAR SEMPRE, no qual teria direito a 500 (quinhentos) minutos de ligação para qualquer outra operadora e…

na xxx, nº xxx, Bairro xxx, xxx/xxx, CEP xxx, pôr meio de suas advogadas a que esta subscrevem (documento anexo), vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 275 do Código de Processo Civil, apresentar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXX, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº xxx, com sede na xxx, nº xxx, xxx, Município de xxx, Estado de xxx, CEP: xxx, tendo em vista as…

brasileira, divorciada, estudante universitária, RG nº 00.000.005-8 SSP e do CPF 000.888.999-99, residente e domiciliada na Rua Rios, 22, Rio de Janeiro, RJ., CEP 233.333-333, por seu advogado infra assinado, vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS em face de MOISES DE TAL, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 000000000-0 SSP e do CPF 000.000.000-00, domiciliado na Avenida, 222, 8º andar, Centro, , BB, CEP 20.000-000, o que faz com fulcro nos pontos