Ação Revisão Alimentos Majoração

vossa excelência promover, a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de MARIA, brasileira, divorciada, pedagoga, portadora de cédula de identidade nº 000000, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua... nº, bairro Santo Amaro, CEP:00000-000, no município de São Paulo- SP, com fulcro nas razões fáticas e jurídicas abaixo aduzidas: DOS FATOS: Em virtude de acordo firmado anteriormente há cinco anos pelas partes em ação de separação consensual,…

nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no xxxxxxxxxxxxxxxxx, município de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEPxxxxxxxxx, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxxxxx, brasileiro, maior, capaz, Professor; xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, maior, capaz, mecânico; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, maior, capaz, assistente social, todos com…

______, Cohab, CEP: _____________, nesta cidade, vem com o devido acatamento e respeito, por sua advogada (instrumento de procuração e cópia do comunicado de nomeação inclusos - doc. 01 e 02), perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS observando os procedimentos do artigo 732 do Código de Processo Civil, em face de,_____________, brasileiro, residente e domiciliado na _________________, Zona Rural desta cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir…

escritório profissional situado na Rua..., n..., bairro ..., cidade ..., CEP n..., onde recebe intimações, vem á presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil e Lei n. 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de seu filho Enésimo Freitas Mendes, brasileiro, analista de negócios júnior, estado civil..., portador da Carteira de identidade n..., inscrito no CPF n..., residente e domiciliado na Rua..., n..., bairro...,…

comprova que a vítima encontrava-se com 12,6 dg/L de etanol no sangue, sendo tal fato uma causa excludente do nexo causal, conforme matéria já decidida nos autos do recurso especial n.º 1.210.064/SP, representativo de controvérsia. Trata-se a presente de ação indenizatória, proposta em virtude do falecimento do irmão dos Autores, João Paulo Silva da Costa, que no dia 03/05/2009 (domingo), teria sido atropelado por uma composição operada pela Ré, ao tentar atravessar a linha férrea,…

ALIMENTOS Lei de Alimentos 5.478, de 25/07/68 SUBTÍTULO III Dos Alimentos Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. § 1o Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. § 2o Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À FILHA MAIOR. Justificada a exoneração dos alimentos em relação à filha maior, que está finalizando curso superior, e já exerce atividade laborativa, considerado, ademais, que o genitor recebe parcos rendimentos e tem outros dois filhos menores a sustentar. RECURSO PROVIDO. Apelação Cível Sétima Câmara Cível Nº 70051768877 São Lourenço do Sul J.A.R. .. APELANTE; T.P.R. . APELADO. ACÓRDÃO Vistos,

alimentar Alimentos são prestações para atender às necessidades básicas de quem não pode provê-las integralmente por si, seja em decorrência de doença ou dedicação a atividades estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não auto-sustentável ou mesmo miserabilidade. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Execução de alimentos. 3 – Salário mínimo e prestação alimentar. 4 – Poder familiar, maioridade, parentesco e obrigação alimentar. 5- Procedimento de…

profissional na Av. Jequitibá, Lote 685, Sala 104 – Ed. Bahamas Center - CEP: 71.929-540 – Águas Claras/DF, Telefones: (061) 3381-4423, 3047-0707, 8606-7437, 9693-1855, onde recebem intimações e notificações de praxe, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Em desfavor de suas filhas requeridas Maria , Sicrana, e Beltrana, brasileiras, nascidas aos 25/12/1986, 25/12/1986, 01/12/1989, 04/05/1992 respectivamente, , residentes e domiciliadas na Rua Um, nº 00, bairro Boa…

238-92, residente na Rua Paulo Di Favari, 732, Vila Caminho do Mar, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09618-100, vem, por meio de seus advogados que esta subscrevem (Doc. 1 – Procuração), respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, observando-se o procedimento especial previsto na Lei nº 5.478/68 (artigo 13), em face de KAUANY DOS SANTOS RIBEIRO e GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO, representados por sua genitora DÉBORA DOS SANTOS ANDRADE RIBEIRO,…