Ação Revisão Alimentos Majoração

RESPEITOSAMENTE à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13 e 15, da Lei 5.478/68, e demais dispositivos aplicáveis á espécie, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de FULANA DE TAL, menor impúbere, nascida em 00/00/000, representado por sua genitora, FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, ajudante de cozinha, portadora do RG nº. 00.000.000-0, expedida por…

034546-8 SARA CARVALHO FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Ação de Exoneração de Alimento ajuizada por MANOEL CORRÊA DA SILVA, com fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS O Autor relata na exordial, que foi réu em uma ação de alimentos ajuizada, à época por Sara Carvalhos Ferreira Silva, representada por sua genitora Lara Carvalho Ferreira, processo nº 1998.037.845626-7,…

perante Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada, com endereço profissional na rua XXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 1699 do Código Civil e demais disposições aplicáveis à espécie, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora do RG nXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXX, Curitiba-PR , pelas razões…

Sousa, OAB/CE 8.881 (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1.703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face dos menores impúberes, MARIA CLARA FONSECA DE FRANÇA, FRANCISCO ASSIS DE FRANÇA NETO, MARIA EDUARDA FONSECA DE FRANÇA E LUIS EDUARDO FONSECA DE…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS 1 INTRODUÇÃO Com o advento da Lei 11.804 de 5 de novembro de 2008 a gestante passou a ter direitos em face do progenitor, garantindo a melhor tutela para a mãe e, principalmente, para o nascituro, tendo em vista que nossa Constituição assegura o princípio da dignidade humana. Anteriormente à lei o direito da mãe sobrevinha somente com o nascimento com vida do filho. 2 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Para o direito, a obrigação alimentar vai além do alimento, deve…

formalmente constituída, com escritório profissional localizado na Rua Crispim de Amorim Coelho, XX, centro, Petrolina-PE, CEP XXXXX, – vem à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Observando-se o procedimento especial previsto na Lei nº 5.478/68-LA, art.13, “com pedido liminar”, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ambos brasileiros, menores impúberes, representados…

Curso de Direito DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS nome do aluno Sobral – CE 2014 DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Projeto de pesquisa apresentado requisito para obtenção de nota da disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. __________________________________________ nome do aluno ORIENTANDO __________________________________________ Prof. fulano ORIENTADOR Sobral – CE 2014 1 –…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI. Autos nº: 0089394-77.201.8.13.0686 THAIS PEREIRA RODRIGUES, já devidamente qualificada, por seu procurador, nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS, que move em face de JOSÉ MARQUES RODRIGUES SALOMÃO, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias (trinta dias), uma vez que, até o momento não foi possível a…

procuradora (Mandado Incluso), a advogada que adiante assina, inscrita na OAB/________________, com escritório profissional, na _______________________, onde recebe notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para requerer REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, com base no artigo 15 da Lei nº5478/68, e artigo 1699 do Código Civil Brasileiro, e demais dispositivos aplicáveis à espécie, em face de SICLANA DE TAL, menores representadas por sua mãe FULANA DE TAL,…

presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de sua filha Marina, Brasileira, Autônoma, Solteira, portadora da carteira de identidade nº 7035435411, inscrita no CPF sob o nº 65438665489, residente e domiciliada na Rua Vinte de Setembro nº 550, Centro, Passo Fundo, Cep. 99010120, no Estado do RS, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS 1. Ao que se vislumbra, na data de 24/02/2012, através do processo nº 0211541225-8 da 2ª Vara de Família de Passo Fundo,…