à Luz Da Constituição Brasileira

outubro de 1945. Durante a fase compreendida entre a queda de Vargas e o início do regime militar inaugurado, em março de 1964, o país teve 8 presidentes: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951); Getúlio Vargas (1951-1954); Café Filho (08/1954-11/1955), Carlos Luz (8 a 11/11/1955), Nereu Ramos (11/1955-1º/1956); Juscelino Kubtschek (1956-1961); Jânio Quadros (1961); e João Goulart (1961-1964). Denominações diversas têm sido atribuídas a este momento histórico: “nova democracia” (Basbaum, 1991,…

ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Oficina de Formação, Realidade do Regional e o Serviço Social, Família, Cultura e Sociedade, Política Social III, Professores: Amanda Boza Gonçalves, Clarice Da luz Kernkamp, Maria lucimar Pereira, Rosane Ap. Malvezzi Belieiro, Maria Angela Santini 1 INTRODUÇÃO: 4 2 DESENVOLVIMENTO: 5 3 CONCLUSÃO: 10 4 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS: 11 INTRODUÇÃO: Neste trabalho vou abordar uma das principais…

ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Oficina de Formação, Realidade do Regional e o Serviço Social, Família, Cultura e Sociedade, Política Social III, Professores: Amanda Boza Gonçalves, Clarice Da luz Kernkamp, Maria lucimar Pereira, Rosane Ap. Malvezzi Belieiro, Maria Angela Santini 1 INTRODUÇÃO: 4 2 DESENVOLVIMENTO: 5 3 CONCLUSÃO: 10 4 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS: 11 INTRODUÇÃO: Neste trabalho vou abordar uma das principais…

posto à disposição, as taxas também estão relacionadas ao poder de polícia da administração, englobando fiscalizações e licenciamentos em geral. Uma taxa só pode ser instituída por uma entidade tributante da mesma competência. Por exemplo: taxas de luz pública só podem ser cobradas pelos municípios. Não necessariamente o pagante da taxa vai usar o serviço, apenas terá o serviço à disposição. Contribuições de melhoria As contribuições de melhoria são tributos que têm como fato gerador o…

diversos critérios de classificação das normas jurídicas; · Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios; · Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento jurídico; · Conceber o ordenamento jurídico como um sistema que doutrinariamente pode ser fechado ou aberto. Estrutura do Conteúdo 1. A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro 1.1. A…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS FACULDADE DE DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO TRÊS RIOS 2013 Ariane Monteiro Cunha Carina Duque Valle Emídio Gomes da Costa Júnior Fernando de Araújo Heinen Gino Guilherme Matos Ferreira CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II ministrada pela Prof.ª Ms.ª Cecília de Almeida Silva no segundo…

internamente essa política a entendem, com a forma com os que lhe são externos, lhe dão sentido e entendimento. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal. No texto os princípios e objetivos da SEGURIDADE SOCIAL, Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, de Filipe de Filippo, retrata a importância da seguridade social e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a…

Trabalho da disciplina: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Professor: José Flávio Tema: Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Refere-se ao estudo do público e o privado na educação brasileira à luz da Constituição federal e da Lei 9.394/96 (LDB). Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: I - públicas assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder…

marechal Deodoro da Fonseca pôs fim ao Império do Brasil, e, portanto, à monarquia constitucional parlamentarista vigente, depondo o então imperador Dom Pedro II e proclamando a atual forma de governo. O presidencialismo foi introduzido pela primeira constituição republicana, a de 24 de fevereiro de 1891, que tomou como modelo as constituições dos Estados Unidos e da Argentina. Índice [esconder] 1 Legitimação da república e do presidencialismo através de plebiscito 2 A atual…

Construção das políticas DE SAÚDE NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para as disciplinas: Ética Profissional, Família Cultura e Sociedade, e, Políticas Sociais II. Profs.: Clarice da Luz Kernkamp, Maria Ângela Santini e Maria Lucimar Pereira. Teixeira de Freitas 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 2…