à Luz Da Constituição Brasileira

Pernambuco e Bahia. 1622 É fundado o colégio jesuíta do Maranhão. 1631 É fundado o colégio jesuíta de Santo Inácio, em São Paulo. 1652 É fundado o colégio jesuíta de São Miguel, em Santos, o de Santo Alexandre, no Pará, e o de Nossa Senhora da Luz, em São Luiz do Maranhão. 1654 É fundado o colégio jesuíta de São Tiago, no Espírito Santo. 1678 É fundado o colégio jesuíta de Nossa Senhora do Ó, em Recife. 1683 É fundado o colégio jesuíta da Paraíba. 1699 É fundada na Bahia…

SOCIAL ENTRE 1960 A 1980 Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR relativa ao 3º Semestre, Portfólio para as Disciplinas de: Estatística e indicadores sociais Clarice da Luz Kernkamp Economia Politica Paulo Sergio Aragão Fundamentos Históricos, Teóricos do Serviço Social II Sergio Goes Psicologia Social Marilucia Ricieri Botucatu/SP 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

Breve análise da Constituição Federal DE 1988 . Uma das atividades propostas para o módulo 9, do curso Prófuncionário, foi que observássemos a nossa “Carta Magna”, a Lei maior que rege a sociedade brasileira, para que, dessa forma, pudéssemos aprofundar nossos conhecimentos acerca das questões, não só de direito administrativo e do trabalho, do qual trata o módulo, como também avaliássemos até que ponto nossa Constituição corresponde com a realidade social. Nesse sentido, ao efetuar análise

SERVIÇO SOCIAL MÁRCIA DA LUZ VIEIRA ALEXANDRE OLIVEIRA “Política Social no Brasil e Serviço Social” GOIÂNIA 2012 MÁRCIA DA LUZ VIEIRA ALEXANDRE OLIVEIRA “Política Social no Brasil e Serviço Social” Trabalho apresentado à disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR Prof. Clarice da Luz Kernkamp, Maria…

desse fenômeno que tem revolucionado o Direito Civil e o Direito Privado expor suas particularidades e vantagens em conformidade com a constituição. Em seu aspecto material, importa em uma reconstrução do Direito Privado, em face dos valores constitucionais, na busca de realização dos direitos fundamentais e concretização de um Estado Social de Direito. A Constituição de 1988, ao eleger a dignidade da pessoa humana e o pleno exercício da cidadania como fundamentos da nova ordem jurídica…

termos: Prova ilícita: escuta telefônica mediante autorização judicial: afirmação pela maioria da exigência de lei, até agora não editada, para que, ‘nas hipóteses e na forma’ por ela estabelecida, possa o juiz, nos termos do artigo 5º, XII, da Constituição, autorizar a interceptação de comunicação telefônica para fins de investigação criminal; não obstante, indeferimento inicial do habeas corpus pela soma dos votos, no total de seis, que, ou recusaram a tese da contaminação das provas…

Tributos é toda prestação pecuniária compulsória que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividades administrativa plenamente vinculada. A luz da constituição Tributos se classifica como: Impostos, Taxas, contribuições, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Sociais. Segundo a constituição, Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativas de poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos á saúde, a…

a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 3107720. Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 7 ARE 709.926 AGR / MG Ministra Rosa Weber Relatora 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento…

laborativa, sendo predominantemente custeada pelo Governo. No contexto da Constituição Federal de 1988 a Seguridade Social é um conjunto de proteção que abrange três direitos fundamentais como o direito a saúde, à Previdência, e a Assistência social. O custeio da seguridade social é feita através dos tributos que são divididos em impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições de melhoria. Antes da Constituição de 1988 quem tinha direito a saúde era os trabalhadores que…

Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu…