à Luz Da Constituição Brasileira

1. INTRODUÇÃO A economia brasileira, no começo do século XXI, caminha para a auto sustentabilidade energética, o domínio da inflação, a modernização da indústria e a exportação ancorada, principalmente, no agronegócio. Antes o Brasil vivia de café, essa industrialização começou com Getúlio Vargas e foi reforçada com Juscelino Kubitscheck. O governo de Getúlio Vargas deu impulso na economia brasileira com duas fundações que iniciaram o perfil da nossa indústria: A criação da CSN…

FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INTERCULTURAL GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA FERNANDA RIBAS DA LUZ BARRETO DOURADOS 2014 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Artigo apresentado para avaliação na disciplina de Gestão da Educação Escolar Indígena do Curso de Pós-graduação da FAIND, da Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD. Professora Ms: Maria Aparecida

revisada da revista de ‘The Brazilian Empire’, Myths and Histories, Chicago: University of Chigago Press, 1985. Emília Viotti trata sobre as tarefas pós- independência, o primeiro objetivo seria a ‘libertação’ da colônia, através de uma constituição brasileira. Desta tarefa, incubou-se de acordo com o texto pessoas importantes para a sociedade da época dentre estes: sacerdotes, funcionários públicos (advogados, médicos e, professores diplomados na Universidade de coimbra),…

INTRODUÇÃO O direitos fundamentais previstos na Constituição consagram diversas liberdades e procuram garanti-las por meio de inúmeras normas. Liberdade e igualdade formam dois elementos primordiais à condição de fundamento do Estado Democrático de Direito e vértice do sistema dos direitos fundamentais. As liberdades são proclamadas partindo-se da perpectiva da pessoa humana como ser em busca da autorrealização, responsável pela escolha dos meios aptos para realizar as suas…

....................................................................................Pg. 8 Bibliografia.........................................................................................................Pg. 9 Fases da Industrialização Brasileira Era Vargas( 1930 – 1954) Getúlio Vargas governou o Brasil durante quinze anos, de 1930 a 1945. Estes anos são conhecidos como a Era Vargas e suas características são as diversas alterações que o então presidente realizou no país nos…

igualdade contido na Constituição Federal de 1.988. Aqueles que alegam a inconstitucionalidade da lei, sustentam a que cria desigualdades, pois atribui à mulher tratamento diferenciado em relação ao homem. O artigo 5°, I da Constituição de 1.988, coloca como inaceitável a discriminação em razão do sexo, porém, mas admite diferenciações com a finalidade de atenuar desníveis. Deste modo, a própria Constituição Federal brasileira de 1.988 cria distinções entre homens e mulheres, à luz…

ACONTECIMENTOS IMPORTANTES PARA A HISTORIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Linha cronológica da historia da educação (colônia, imperial, 1° republica 2°republica). 1549 Funda, na cidade de Salvador, a primeira escola elementar. 1554 São fundadas as escolas jesuítas de São Paulo de Piratininga. 1556 É fundado o colégio jesuíta de Todos os Santos. 1567 É fundado o colégio jesuíta do Rio de Janeiro. 1568 É fundado o colégio jesuíta de Olinda. 1622 É fundado o colégio jesuíta do…

JOSÉ CARLOS MAIA ROCHA DA SILVA TEMA: MEDIA PROVISÓRIA 2170-36 DELIMITAÇÃO DO TEMA: DA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 2170-36 EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBJETIVO GERAL: DEMONSTRAR ATRAVÉS DA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS E DA FORMA QUE FORA EDITADA, A SUA LILEGALIDADE E OS PREJUIZOS CAUSADOS A SEGURANÇA JURÍDICA E A SOCIEDADE. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ESPECIFICAR OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA EDIÇÃO DE…

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS - AVALIAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Este ensaio, inspirado pela magistral obra do Professor Lon L. Fuller da Harvard Law School intitulada O caso dos exploradores de Cavernas, e traduzida para o português pelo Professor Plauto Faraco de Azevedo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, objetiva analisar o referido caso à luz do ordenamento jurídico pátrio, com especial atenção à Carta Magna e ao Código Penal Brasileiro.…

Atividade 1º) Faça um comentário crítico acerca dos dois períodos iniciais da República brasileira, caracterizando as chamadas República da Espada e a Oligárquica. R. A República da Espada abrange os governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Foi durante a República da Espada que foi outorgada a Constituição que iria nortear as ações institucionais durante a Primeira República. A 3 de novembro de 1891, Deodoro fecha o Congresso e inicia