à Luz Da Constituição Brasileira

impõe-se na interpretação constitucional, de modo que servirá de fundamento para julgamentos justos e imparciais na solução de conflitos de direitos fundamentais regidos por nossa Constituição Federal. O problema básico investigado nesta monografia foi o de como interpretar uma norma de direito fundamental, à luz dos princípios e aplicá-los ao caso concreto, mais especificamente aos “hard cases”, visando à tutela jurisdicional eficaz e de segurança jurídica ao jurisdicionado. E o…

chegava do campo. http://www.alunosonline.com.br 1) Eclosão dos movimentos rurais 22 http://1.bp.blogspot.com Êxodo Rural 23 Brejo da Cruz Chico Buarque “A novidade Que tem no Brejo da Cruz É a criançada Se alimentar de luz Alucinados Meninos ficando azuis E desencarnando Lá no Brejo da Cruz Eletrizados Cruzam os céus do Brasil Na rodoviária Assumem formas mil Uns vendem fumo Tem uns que viram Jesus Muito sanfoneiro Cego tocando blues Uns têm…

necessidade de uma moradia adequada na vida dos cidadãos, é a grande problemática existente neste setor, como também, a legislação nacional e internacional que ampara a defesa do cumprimento a esse direito. Um histórico da política habitacional brasileira e suas tentativas em diminuir a crise nacional de moradias. PALAVRAS CHAVE - HABITAÇÃO, MORADIA, DIREITO E POLITICA. 1.INTRODUÇÃO. “Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a…

relevância do Direito Constitucional enquanto um instrumento indispensável para a consolidação do desenvolvimento jurídico sustentável. Para tanto, utilizou-se nos procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica para a discussão teórica e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como fontes do âmbito da Ciência Jurídica, tendo como base principal a os pensamentos doutrinários de Luis Roberto Barroso sobre a constitucionalização do Direito. Palavras-chave: direito,…

Trabalho de História do Direito Evolução das liberdades (direitos de primeira geração) a luz das constituições brasileiras. Introdução – Direitos de primeira geração, Magna Carta, e Direito Natural. Direitos fundamentais de primeira geração (ou dimensão), são os chamados “direitos naturais positivados”, são direitos que visão limitar o poder do Rei (monarca ou chefe do executivo), assegurando libedades individuais à pessoas, há relatos remotos quanto a existência de documentos que…

Utilizando uma metodologia de pesquisa bibliográfica, o intento é de mostrar que desde o texto constitucional até os conceitos de sexualidade e família, a luta dos direitos homoafetivos sobrepuja a liberdade da coletividade garantida na Constituição Federal Brasileira. Tal produção pretende instigar a discussão e debate por meio do tema, controvertido por si só. 1 INTRODUÇÃO A homossexualidade é uma atividade sexual praticada por pessoas do mesmo sexo e existe desde…

parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Oficina de Formação: Projeto de Intervenção, a Realidade Regional e o Serviço Social, Planejamento Social, Estágio Curricular Obrigatório II Orientadores: : Amanda Boza Gonçalves, Clarice da luz Kernkamp, Rosane Ap. B. Malvezzi, Valquíria A. Dias Caprioli Muriaé 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO....................................................... Erro! Indicador não definido. 2 JUSTIFICAÇÃO…

Quarta República Brasileira | Em 1946, entrou em vigor uma nova constituição, e as eleições realizadas conduziram ao poder, como Presidente, o General Eurico Gaspar Dutra. Em 1951, para substituir Gaspar Dutra, Getúlio Vargas foi eleito o Presidente da República, mas, em 1954, faleceu tragicamente. Seu mandato foi concluído pelo vice-presidente Café Filho, pelo Deputado Carlos Luz (Presidente da Câmara dos Deputados) e pelo Senador Nereu Ramos (Presidente do Senado). Ainda na Presidência de

nome A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador…

foi de 1930 a 1945. Foi um período de um governo centralizado e autoritário, caracterizado pelo populismo, nacionalismo, trabalhismo e o forte incentivo à industrialização. Vargas foi, ao mesmo tempo, um ditador e um reformista. Incluiu na nova Constituição de 1934 artigos sobre direitos individuais, voto feminino, previdência social, direitos dos trabalhadores, salário mínimo, abolição da pena de morte, independência dos três poderes (legislativo, judiciário e executivo), eleições…