Zafaroni

da frenologia Gall, Spurzheim e Lauvergne, contribuíram para o nascimento das modernas neurofisiologia, e neuropsiquiatria. ESCOLA CLÁSSICA - Podemos afirmar que não existiu propriamente uma escola clássica (Nesse sentido Eugênio Raul Zafaroni, Nestor Sampaio penteado), pois a preocupação nesse momento não foi bem conhecer o fenômeno crime, foi muito mais analisar a questão da pena. Tendo como fundamento dois pensamentos distintos jusnaturalismo e contratualismo, os teóricos…

Aula – 1 - Data: 27/02/2015 De acordo com Zafaroni Pierange: O delito não existe sociologicamente se prescindimos da solução institucional comum. Na realidade social existem condutas, ações, comportamentos que significam conflitos que se resolvem de um modo comum institucionalizado, mas que isoladamente considerados possuem significados sociais completamente diferentes. O direito não é revelado na sociedade, é criado pela sociedade. De acordo com Nilo Batista: O direito penal…

preocupação seja de ordem sociológica, antropológica, econômica ou política" (WARAT, 1995:41). O direito penal, como ramo do sistema jurídico, não poderia ser diferente da metodologia jurídica - o método dogmático foi difundido por Von Jhering (PIERANGELI; ZAFARONI, 1999:144). Contudo, nota-se uma exacerbação dessa dogmática no âmbito penal moderno(YOSHIDA,2009,p.1). Observa-se que, para a escola Clássica o delito é uma entidade jurídica que deve estar descrita na legislação, tendo…

abolicinista inspirou muitos outros juristas.Esta teoria já não é mais aceita, mas enquanto diagnostico do sistema penal é insuperal por se tratar de retrato muito próximo a relidade Teoria minimalista radical Teoria atribuída principalmente a zafaroni, o sistema penal deve ser extinto , mas de forma gradativa, a diferença entre o abolicionismo e o minimalismo radica, e apenas a forma de extinção do sistema penal. Para o minimalismo, ele primeiramente deve ser reduzido ao mínimo…

por sentença condenatória transitada em julgado.” Pelo principio da irretroatividade, a lei só surtirá efeitos depois de sua sanção, e ficando regrada aos fatos cometidos na sua vigência. A noção do princípio fica evidente nas palavras de E. R. Zafaroni, N. Batista, A. Alagia e A. Skolar: “O principio da irretroatividade da lei penal tem caráter constitucional, de modo que a lei deve ser sempre entendida como aplicável somente a fatos que ocorram depois de sua vigência. Como…

correção disciplinar dos pais com os filhos; desforço imediato na defesa da posse; dentre várias outras hipóteses. 3 CULPABILIDADE Culpabilidade é o juízo de reprovação a uma conduta do autor. É a censurabilidade a um fato típico e antijurídico (ZAFARONI, 2007). Enuncia Hans Welzel7 apud Luís Regis Prado (2008, p. 370), que culpabilidade "é a reprovabilidade de decisão da vontade". São três os elementos da culpabilidade: a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a…

autorizassem a conduta. Enquanto as causas expressas de justificação (estado de necessidade, legítima defesa etc.) diriam respeito às ações toleradas, as regras normativas da tipicidade conglobante se refeririam às condutas incentivadas pelo direito (ZAFARONI; PIERANGELI, 1997.) Mas pode-se também justificar a licitude da gravação com base na proteção de direito próprio. De outro lado, se não afastada a ilicitude, haverá que se examinar eventual possibilidade de seu aproveitamento, já…

National Institute of Justice. Washington: Harvard Kennedy School, disponível: http://www.hks.harvard.edu/programs/criminaljustice/research-publications/executive -sessions/executive-session-on-policing-and-public-safety-2008-2010, acesso em 04.04.11. ZAFARONI, Eugenio Raul. ALAJIA, Alejandro. SLOKAR, Alejandro. Derecho Penal - Parte General. Buenos Aires: Ediar, 2000. 9

antissocial, ou que vai de encontro à justiça social, ou lesa as normas de conduta e cultura tidas como legítimas e aceitáveis pelo Estado e pela sociedade que ele representa, ou profana um ideal de justo inviolável estipulado pelo Estado. Segundo Zafaroni e Pierangeli (2011, p. 493) “devemos ter presente que a antijuridicidade não surge do direito penal (sic), mas de toda a ordem jurídica, porque a antinormatividade pode ser neutralizada por uma permissão que pode provir de qualquer…

defeituosos em sua constituição física e biológica. A desgenerescencia era identificada como uma característica 10 Antes, a escola clássica já colocava o criminoso como inimigo, ao considerá-lo como infrator do contrato social. Sobre o assunto, vide: ZAFARONI, E. Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 11 Ob. Cit., p. 36. defeituosa que deveria ser evitada ou tratada12. Não tardou para os degenerados serem relacionados com todo tipo de indivíduo indesejável: os…