Zafaroni

do Autor, 1995. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes, 1977. ________. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1977. ________. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992. 34 Como nos diz Zafaroni “o inimigo é uma construção tendencialmente estrutural do discurso legitimador do poder punitivo” (Zaffaroni, p.83) e é justamente na operação de individualização desse inimigo que o processo de construção dos torturáveis ganha o seu…

realização, em tentados e consumados. Diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, e tentado é aquele em que se iniciou a execução, mas o delito não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente. Zafaroni e Pierangeli ensinam, no delito doloso não se pune apenas a conduta que chega a realizar-se totalmente ou que produz o resultado típico, pois a lei prevê a punição da conduta que não chega a preencher todos os elementos típicos,…

13, 1996. PEREZ, Gabriel Nettuzzi. Crime de difamação. São Paulo, Resenha Universitária, 1976. PIERANGELLI, José Henrique. Da tentativa — doutrina e jurisprudência. 4. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995. PIERANGELLI, José Henrique & ZAFARONI, Eugenio Raul. Códigos Penais do Brasil — evolução histórica. São Paulo, Ed. Jalovi, 1980. PIMENTEL, Manoel Pedro. Contravenções penais. 2. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito…

Fakultät für Wilhelm Kahl zum Doktorjubiläum am 19 April 1923. WRÓBLEWSKI, Jetzy. Constitución y teoría general de la interpretación jurídica. Madrid: Civitas, 1985. Z A C C A R I A , Giuseppe. Razón jurídica e interpretación. Madrid: Civitas, 2004. ZAFARONI, Eugenio Raúl. Estructuras judiciales. Buenos Aires: Ediar, 1994. . Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. Tradução de Juárez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. ZAGREBELSKY, Gustavo. E¡ derecho dúctil: ley,…

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