Zafaroni

SODRÉ, Moniz. As três escolas penais. São Paulo: Ed. Freitas Bastos, 1977. TAVAREZ, Juarez. Teoria do Injusto Penal.Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2002. TOLEDO, Francisco Assis de. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1994. ZAFARONI, Eugenio Raúl e Pierangeli, José Henrique. Manual eito penal brasileiro. Parte Geral. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

acadêmica, que são os princípios didáticos que podem ser aplicados no combate à criminalidade. Como também a criminologia crítica ou radical, da reação social e organizacional, que serão estudas no nosso curso. 3. Midiática: uma definição abordada por Zafaroni. É aquela criminologia ligada atenta a uma criação da realidade através da informação e, além disso, através da subinformação e da desinformação da mídia, afastando os estudos acadêmicos querendo buscar uma chamada causalidade…

a preocupação alguma em conceituar o que vem a ser cada um deles. Sendo assim o conceito de crime, como já dito anteriormente, ficou a cargo dos doutrinadores e para tanto, eles elaboraram a teoria geral do delito. GRECO (2004, pag. 150), citando Zafaroni, define a teoria do delito como: Parte da ciência penal que se preocupa de explicar o que é o delito em geral, quer dizer, quais são as características que devem ter qualquer delito. Esta explicação não é um mero discorrer sobre o…

coletivo (Hermes Zanetti). ****O que é a legitimação conglobante? Nada mais é que a legitimação que é reconhecida em função do ordenamento jurídico, e não da previsão expressa da lei. A legitimação conglobante é similar à tipicidade conglobante do Zafaroni. A tipicidade conglobante tem como ideia que não se pode considerar infração penal nenhuma conduta que é estimulada pelo ordenamento jurídico. Mutatis mutandi, as legitimações estimuladas pelo ordenamento jurídico devem ser…

teoria da imputação objetiva. Boletim IBCCRIM. São Paulo. 2001, v.9, n.103. ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal, 1ª edição. São Paulo: Renovar, 2006. VARGAS, José Cirilo de. Do tipo penal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 19. ZAFARONI, Eugenio Raúl e PIERANGELI, José Henrique.Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. Sites: BOTTINI, Pierpaolo Cruz (coord.) et. al. O princípio da insignificância nos…

denuncia que: “A superlotação das prisões, a alimentação deficiente, os mau estado das instalações, pessoal técnico despreparado, falta de orçamento, todos esses fatores convertem a prisão em um castigo desumano. Outro doutrinador e criminalista, Zafaroni, também faz seria criticas ao atual sistema: É muito difícil afirma-se qual a função que o sistema penal cumpre na realidade social. A Criminologia e a Sociologia do direito penal contemporâneo assinalam diferentes funções. Para uns,…

sistema penal aplica a pena de prisão, no entanto acredita-se nesses casos, o encarceramento não resolve, à medida que dificilmente há ressocialização do agente, e quando ainda não consegue inseri-lo novamente na sociedade como deveria, pois segundo Zafaroni, {...} as agências do sistema penal dispõem apenas de uma capacidade operacional ridiculamente pequena se comparada à magnitude do planificado. A disparidade entre o exercício de poder programado e a…

marco de 2004, em Madri, e, mais recentemente, de 07 de Julho de 2005, em Londres, aparenta ter constitucionalizado esta nova era de “combate ao inimigo”. (PIOVESAN, PIMENTEL E PANDJARJIAN, 2001, p. 201). Guillamondegui (2005, p. 84), com arrimo em Zafaroni (2003, p. 136), destaca que a legislação penal de emergência se caracteriza basicamente por: a) existência de um reclamo da opinião pública para reagir a sensação de insegurança; b) adoção de sanção com regras diferentes das…

criminosos que combinam com a imagem que correspondem à descrição fabricada, deixando de fora outros tipos de delinqüentes”[13]. Os delinqüentes de colarinho branco e os de trânsito, por exemplo, ficam fora dessa falsa construção. Na mesma linha de Zafaroni e de Cervini, o professor Sérgio Salomão Shecaira em brilhante artigo sobre a M ídia e o Direito Penal assevera: “Estas fábricas ideológicas condicionadoras, em momentos mais agudos de tensão social, não hesitam em alterar…

artigo 28, caput. Com a proibição da pena de banimento, o ordenamento jurídico vigente passou a permitir comportamentos díspares, desde que preservada a dignidade da 28 pessoa humana. Outrossim, no que diz respeito à crueldade das penas, Zafaroni e Pierangeli (2011, p. 161) prelecionam que “do princípio da humanidade deduz-se a proscrição das penas cruéis e de qualquer pena que desconsidere o homem como pessoa”. Entretanto, diante da realidade brasileira, o cumprimento das…