criminologia e outras ciencias que estudam o crime
Célio Jacinto dos Santos1
1. Introdução
Na atividade policial lidamos com saberes ligados a vários ramos do conhecimento humano, os quais fornecem construtos teóricos para o desenvolvimento de nossos trabalhos, em sua maioria gerados pelas Ciências Jurídicas que nos orientam nas reflexões e nos trabalhos de investigação criminal, com destaque para o Direito Penal e Processual, mas a autoridade policial também opera com o direito administrativo, constitucional, financeiro, eleitoral etc. Isso se deve ao fato de a polícia judiciária estar inserida em um sistema de controle penal jurídico onde a solução do conflito já encontra mecanismos previamente definidos pelo direito penal e processual. No sistema de controle penal toda atividade policial investigativa está delimitada pelos procedimentos jurídicos pré-estabelecidos que garantam segurança jurídica ao sistema e evita abusos e injustiças para com o cidadão, ao mesmo tempo busca oferecer uma convivência pacífica entre os indivíduos e propicia a paz pública (segurança pública).
Além das ciências jurídicas a autoridade policial maneja outros saberes trazidos de outros ramos das ciências, principalmente das ciências sociais, destacando-se a sociologia, Antropologia, Filosofia, Administração, Medicina, Psicanálise, Economia etc.
Inspirados em Frank Von Liszt há autores que organizam os saberes que lidam com o fenômeno criminal em Ciências Criminais e Ciências Auxiliares, aquelas compreende o Direito Penal, a Criminologia e a Política Criminal, e são considerados auxiliares a Biologia, Psiquiatria, Psicologia, Psicanálise, Sociologia Criminal e a Etologia, dentre os várias2.
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Delegado de Polícia Federal Coordenador de Altos Estudos em Segurança Pública/ANP/DPF. Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Para conhecer mais sobre o tema consultar a obra de Eliomar da Silva Pereira, Teoria da investigação criminal - Uma