Wambier

do Superior Tribunal de Justiça; DIDIER JR, Fredie; CARNEIRO DA CUNHA, Leonardo José. Admissibilidade de recurso especial em reexame necessário. Novo entendimento do STJ. Editorial 109 – 21/09/2010. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2013; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil, volume 1: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 8ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2006, p. 194-196.

clássico é o utilizado pelo Jurista Luiz Rodrigues Wambier em seu livro: “[…] o sublocatário que certamente é atingido pela sentença desfavorável ao locatário, na ação movida pelo locador visando a rescindir o contrato de locação por falta de pagamento. A sentença num caso como este, diz respeito aos contratantes locador e locatário, mas quem terá de desocupar o imóvel será quem nele estiver residindo, que, no exemplo proposto, é o sublocatário.”. WAMBIER. LUIZ RODRIGUES, TALAMINI.…

procedimento próprio e específico) enquanto a antecipação de tutela é concedida por mera decisão interlocutória. Julgam que há espaço para a mudança por parte do Juiz, favorecendo os litigantes. Vejamos o entendimento de Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier: O art.273, § 7º, consagra, agora expressamente, regra que pensamos já existia mesmo antes de constar expressamente da lei. Quando o autor requer, a título de antecipação de tutela, providência cautelar, esta pode…

existem discussões em que doutrinadores alegam que pode sim ser entregue este benefício à parte, pois a urgência pode se dar a qualquer tempo e a demora na decisão do processo pode gerar enormes prejuízos a parte requerente. Tereza Arrura Alvin Wambier defende que a interpretação por ser conjugado pelo artigo 273 combinado com o parágrafo único do artigo 558 do Código de Processo Civil, a qual diz: Este pedido pode, sim, ser formulado, mas com base no art. 273, pois o que se pede é,…

público, tem aquela causa repercussão geral. Numa única palavra, quando houver transcendência. Neste sentido, contamos com os ensinamentos de Fredie Didier Júnior os não menos brilhantes de José Miguel Garcia Medina, Teresa Arruda Alvim Wambier, e Luiz Rodrigues Wambier, os quais pedimos vênia para novamente transcrever: (i) repercussão geral jurídica: a definição da noção de um instituto básico do nosso direito, "de molde que aquela decisão, se subsistisse, pudesse significar…

que Ihe foi demandado. Nesse sentido é a lição de Teresa Arruda Alvim Wambier e de José Miguel Garcia Medina: Quanto ao decisório, sabe-se que o ‘decisum’ da sentença tem de se ater, tem de se limitar, como regra geral, ao pedido formulado pelo autor na petição inicial, e, toda vez que isso não ocorrer, teremos sentenças ‘ultra’, ‘extra’ ou ‘infra petita’, ou seja, a que julga além, fora ou menos do que o pedido. 2 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Medina Garcia. Mecanismos de…

DIREITO DE PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO Prof. André Botino BIBLIOGRAFIA Theotônio Negrão – CPC e Legislação Processual em Vigor Luiz Rodrigues Wambier: Curso Avançado de Processo Civil – Volume II Luiz Rodrigues Wambier: Primeiros Comentários ao Novo CPC. O título executivo tem há necessidade de ser: Líquida: A natureza do débito predeterminada e o valor já fixado. Caso não haja valor fixado, haverá processo de liquidação de sentença. INTERESSE DE AGIR Certeza: Preencher todos os requisitos que a

que, hodiernamente, referido instituto é apontado como o “princípio dos princípios” pela maioria dos doutrinadores. Wambier explica essa afirmação aduzindo que: O Princípio da proporcionalidade constitui-se num método que permite ao operador do direito trabalhar com os princípios jurídicos, de modo a dar-lhes efetivo rendimento, mesmo na hipótese em que eles estejam em conflito (WAMBIER, 2006.p.72). Resta evidenciado, dessa forma, a importância da força jurídica presente no princípio…

165-181, 2008. DIAS, Maria Berenice. As decisões monocráticas do art. 557 do CPC. Boletim Adcoas – Doutrina, Rio de Janeiro: Esplanada, ano V, nº 8, p. 267-270, 2002. DINAMARCO, Cândido Rangel. O relator, a jurisprudência e os recursos. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim; NERY JR., Nelson (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. São Paulo: RT, 1999. NERY JR., Nelson. Princípios fundamentais – Teoria geral dos recursos. 5. ed. São…

firme que cause estabilidade e confiança perante a sociedade. 10 REFERÊNCIAS WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ., Estabilidade e adaptalidade como objetivos do direito: civil law e common law. WAMBIER apud R. C. Caenegem, Judges, Lesgislators & Professors, Goodhart lectures, 1984-1985, Chapters in European Legal History, Cambridge University Press, 2006. WAMBIER apud J. H. Barker, An introduction to English history. 4. ed. Londres: Butterworths, 2002, p. 1.