Wambier

Introdução ao Ministério Público. 2. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1998. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. MORAES. Alexandre de. Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo. Atlas. 2007. WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 10 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL BRANDÃO, Paulo de Tarso. Ação Civil…

Nery ensinam que: “como a norma prevê apenas a cognição sumária, como condição para que o juiz conceda a antecipação, o juízo de probabilidade da afirmação feita pelo autor deve ser exigido em grau compatível com os direitos colocados em jogo”(Apud Wambier (coord.). Curso Avançado de Processo Civil, Volume 1. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 317.). Disso se infere que só é possível formar um convencimento da verossimilhança de alegações pertinentes a matéria de direito,…

Muniz Bruno Oliveira Eliza Betânia Jõao Batista Direito Docente: Adriano QUIRINÓPOLIS 2014 Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Segundo, wambier, Luiz Rodrigues, a nota marcante no título ao portador é a de que se considera credor aquele que o detiver (art. 95 do código Civil). Basta ao detentor apresentar o título, para exigir o pagamento. Assim o é devido aos princípios…

decisão exeqüenda: * Se o credor não concorda com o demonstrativo do contador – far-se-á a execução pelo valor originariamente pretendido(Art. 475-B, § 4º) * Penhora – terá por base o valor encontrado pelo contador (Art. 475-B, § 4º). Segundo Wambier, “em 1994, foi suprimida a liquidação por cálculo como processo autônomo, que terminava por sentença (apelável, portanto). Essa alteração refletiu os anseios da grande maioria dos usuários do sistema processual.” E mais na frente…

autônoma, e incidental ao processo executivo5, por meio da qual o devedor impugna o crédito pertencente ao credor, bem assim a regularidade do processo executivo, apontando eventuais defeitos relacionados à constituição e andamento do feito executivo. WAMBIER, Luiz Rodrigues e TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 417. ASSIS, Araken de. Manual da Execução. São Paulo: RT, 2006. p. 1047. Tem a função de preservar o direito…

favorável ao autor, é a teoria defendida por Adolf Wach. A ação para esta teoria seria um direito secundário (Belinett, 1999). Toda via essa teoria não prospera por tais razões, não há como se admitir a ação tão somente se esta beneficiar o autor (Wambier, et. al, 2001). B) Teoria do Direito Protestativo: a ação seria o instrumento de se efetivar a vontade da lei. Tem como defensor Chiovenda. Entretanto, embora autônoma, vincula-se a sentença final a qual daria existência à ação. C)…

juízo Somente depois de ultrapassado o seu exame é que o magistrado poderá colocar fim à incerteza que pesa sobre determinada relação jurídica, aplicando o direito ao caso concreto que lhe foi levado pelo autor.11 No mesmo sentido, a posição de Wambier e Talamini, para quem, se não houver a presença de todas as condições da ação, não será possível o julgamento de mérito. Aduzem os autores que: Tais condições devem estar presentes, todas, concomitantemente, para que se abra…

assevera Sílvio de Salvo Venosa (2005, apud WAMBIER et al, 2010, online): [...] há de se considerar o estado de consciência ou o aspecto psicológico do contratante quando da análise de sua boa-fé subjetiva. Sendo assim, esta pode ser considerada como a convicção de que o contratante possui acerca da licitude e da legitimidade das conseqüências de sua ação, o que o torna subjetivamente de boa-fé [...]. Em Martins Costa (apud WAMBIER et al, 2010, online)…

considerado para esta pesquisa foi o Projeto de Lei 8.046/2010, aprovado pela Câmara Federal em 26/03/2014. Como embasamento teórico, utilizou-se a linha doutrinária de Marinoni e seus colaboradores, com contrapontos necessários de Alvim, Talamini e Wambier. Verificando-se que, no projeto do Novo Código de Processo Civil, a intenção é colocar as tutelas de urgência em apenas um título, com a consequente extinção das cautelares nominadas, e os mesmos requisitos para a concessão das…

Atlas, 2006. NERY JÚNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. ____________. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro:…