Wambier

Direito Processual Civil, Volume 01, 13ª edição, 2009. RIOS GONÇALVES, MARCUS VINÍCIUS. Direito Processual Civil Esquematizado, 3ª edição, Saraiva, 2013. NERY JUNIOR, NELSON e OUTRA. Código de Processo Civil Comentado, 10ª edição, Editora RT, 2008. WAMBIER, LUIZ RODRIGUES e OUTROS. Artigo: Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005), disponível no site www.tex.pro.br , acesso no dia 18/02/2014.

acobertada pela coisa julgada, ou (b) embora suscetível de ser atingida pela coisa julgada, a decisão poderá, ainda assim, ser revista pelo próprio Estado, desde que presentes motivos preestabelecidos na norma jurídica, adequadamente interpretada. (WAMBIER, Tereza Arruda Alvim e MEDINA, José Miguel Garcia. 'O Dogma da Coisa Julgada: Hipóteses de Relativização', São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 25)" 4 “A escolha dos caminhos adequados à infringência da coisa julgada…

arrecadam os bens do devedor e, em atividades instrutórias de muito grande complexidade, prepara-se a satisfação final possível e parcial. Fonte: http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=49 Curso avançado de processo civil, Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini 17 –Artigo 751 – A declaração de insolvência do devedor produz; I – O vencimento antecipado de suas dividas; II – A arrecadação de todos os seus bens suscetíveis de penhora, quer os atuais, quer os…

Manual de Recursos- Editora Revista dos Tribunais 2º Revista, atualizada e ampliada Assis, de Araken Curso Avançado de Processo Civil, volume I, 11ª Edição- Editora Revista dos Tribunais Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento Wambier ,Luiz Rodrigues e Talamini,Eduardo. http://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/11304112/Decis%C3%A3o%20Monocr%C3%A1tica-930098-7#integra_11304112

lícito e pode ser feito ou aquilo que é ilícito e não deve ser feito, são normas de direito material. As normas processuais são as que tratam da disciplina processual, da forma como se fará a veiculação da pretensão, com vistas a solução da lide. Wambier: “ A diferença está em que as normas de direito material disciplinam as relações jurídicas que se travam nos mais diferentes ambientes (familiar, negocial) ao passo que as normas de direito processual disciplinam os fenomenos…

algum tempo após. (ASSIS, Araken de. Manual da execução. p. 150).  No dizer de Wambier,”certeza da obrigação refere-se unicamente à exata definição de seus elementos. Ou seja, o título executivo (um único documento ou, excepecionalmente, uma série de documentos a que a lei atribui tal qualidade) retratará ‘obrigação certa’, quando nele estiverem estampadas a natureza da prestação, seu objeto e seus sujeitos.” (WAMBIER, Luiz Rodrigues (Coord.) Curso avançado de processo civil. v. 2. p.…

espontâneo, correspondendo justamente ao descumprimento da prestação que não foi e não será cumprida 6. 1.3 Tutela substitutiva das obrigações de fazer e não fazer Como dito, o juiz não poderá converter em perdas e danos ao seu livre arbítrio. 4 WAMBIER, Luiz Rodrigues e TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 385. 5 AMIGO, Bianca Neves. A natureza jurídica do resultado prático equivalente. Revista de Processo, v.…

exclusivamente ao processo de conhecimento em primeiro grau de jurisdição (ARMELIN, Roberto. "Notas sobre a antecipação de tutela em segundo grau de jurisdição". In: Aspectos polêmicos da antecipação de tutela, coordenação de Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos tribunais, 1997, p. 449.) Ressalte-se ainda que a edição da Lei nº 10.352, dando a atual redação do artigo 527, inciso III, encerrou a controvérsia existente no âmbito do agravo de instrumento, e que consistia…

LOCAÇÕES. 15. JURISPRUDENCIA DO STJ A RESPEITO DE PROCEDIMENTO CAUTELAR. - LIVROS: HUMBERTO THEODORO JÚNIOR – VOLUME II- PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, PROCESSU CAUTELAR E TUTELA DE URGENCIA – 47ª EDIÇÃO - LUIZ RODRIGUES WAMBIER E EDUARDO TALAMINI – CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL – 3 PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – 11ª EDIÇÃO. AVALIAÇÕS NÃO OFICIAIS: METODOLOGIA FEITURA DE PROCESSOS PROVA BIMESTRAL primeira quinzena DE ABRIL DE 2013 ........

a administração de bens de outrem, ou de bens comuns, surge a obrigação de prestar contas, ou seja, demonstrar o resultado da administração, com a verificação da utilização dos bens, seus frutos e rendimentos. Essa obrigação pode decorrer de lei ou contrato. (WAMBIER, L, R.; Almeida, F.R.C. de e TALAMINI, E. Curso Avançado de Processo Civil. V. 3.2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 184). O artigo 692 do Novo Código Civil prescreve, in verbis: Art. 692. O mandato judicial…