Wambier

2014. [2011] [acesso virtual e impresso] SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 3 Disponível em: <http://online.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502120709>. Acesso em: 10 abr. 2014. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: processo cautelar e procedimentos especiais. 12. ed. São Paulo: R. dos Tribunais, 2013. v. 3 METODOLOGIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Quanto à exposição de aula - o professor…

Procedimentos especiais. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2005. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2005. 3.v. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 43. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 3.v. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de Processo Civil. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

THEODORO JÚNIOR. Processo cautelar. São Paulo: Liv, e Ed. Universitária de Direito. WAMBIER. Curso avançado de processo civil. Vol. 03. São Paulo: Revista dos Tribunais. ARRESTO ARRESTO, ou EMBARGOS, é a medida cautelar de garantia da futura execução por quantia certa. Consiste na apreensão judicial de bens indeterminados do patrimônio do devedor. Assegura a viabilidade da futura penhora (ou arrecadação), na qual virá a converter-se ao tempo da efetiva execução. Garante, enquanto…

Rodrigues Wambier adota o posicionamento de que o devido processo legal foi consagrado claramente no Direito Pátrio desde a Constituição Federal de 1946 - art. 141, §4º -, vez que ali estava o princípio da justicilidade, ou seja, de que as lesões ou ameaças a direito não podiam ser excluídas da apreciação do Poder Judiciário, no qual, implicitamente, está a garantia do controle dos atos jurisdicionais previstos no ordenamento. 29 Anteriormente a Carta Constitucional de 1946…

2010. 8. BORNHOLDT, Rodrigo Meyer. Métodos para resolução do conflito entre direitos fundamentais, Ed. Revista dos tribunais, SP, 2005. 9. HERKEHNHOFF, João Baptista, justiça, direito do povo, Ed. Thex RJ, 2000. 10. WAMBIER, Teresa arruda Alvim wambier. reforma do judiciário; primeiros ensaios críticos sobre a em. n. 45/2004, Ed. Revista dos tribunais, 2005. 11. AGRA Walber de moura. comentários a reforma do poder judiciário,Ed. Forense, RJ, 2005. …

por agravo regimental e embargos de declaração. Ademais, ficará acoberRevista de Informação Legislativa tada pelos efeitos da coisa julgada e será rescindível, desde que se configure alguma das hipóteses encartáveis no artigo 485 do CPC (Cf. WAMBIER, 2005, p. 387). Considerações finais As súmulas com efeito vinculante podem apresentar problemas político-jurídicos, mas salta aos olhos os benefícios que o instituto cria, superando de longe os malefícios, ao propiciar maior…

o juiz deve fazer o possível para que seja liquida a sentença. O sistema permite que se formule pedido genérico quando houver indeterminação quanto ao valor ou quanto ao objeto devido, sendo função da liquidação de sentença a de determina-los. (Wambier). Para ensejar a execução todos os títulos, até mesmo os judiciais, devem ser líquidos, certos e exigíveis. O título extrajudicial, para que exista como tal, há de ser sempre liquido, se assim não for, não há título algum, ainda que…

titular. O órgão julgador dói a Câmara de Direito Privado – TJ-SP, que deu provimento ao recurso, revogando então a decisão que determinava o bloqueio do possíveis depósitos realizados na conta do agravante. Opinião do grupo Segundo Luiz Rodrigues Wambier, sempre que houver necessidade de sacrifício d eum direito para que outro se realize, esta oneração há de cingir-se aos limites do estritamente necessário, é o princípio da proporcionalidade. O credor não pode pedir constrição sobre…

presente CPC, por isso a importância de sua conceituação e abrangência. Outrossim, o primeiro título do CPC trata da jurisdição, que é a função do Estado, pela qual concretiza a lei emitida devidamente pelo Poder Legislativo no caso concreto. Segundo Wambier et alli “A jurisdição é, portanto, no âmbito do processo civil, a função que consiste, primordialmente, em resolver os conflitos que a ela sejam apresentados pelas pessoas, naturais ou jurídicas (e também pelos entes…

DIREITO PROCESSO CIVIL II - 4º PERÍODO Livros sujeridos: Candido Rangel de Camargo e Luiz Rodrigues Wambier Três elementos principais no processo: 1º - Jurisdição - imparcialidade 2º - Ação - Abstrata - não fica vinculado ao direito ao processo. Autônoma - não fica vinculada ao direito. 3º - Processo pressupostos de existência - 1º partes 2º juiz -competente 3º citação - validade Condição da Ação - 1º…