PROCESSO CIVIL

DIREITO PROCESSO CIVIL II - 4º PERÍODO

Livros sujeridos: Candido Rangel de Camargo e Luiz
Rodrigues Wambier

Três elementos principais no processo:

1º - Jurisdição - imparcialidade
2º - Ação - Abstrata - não fica vinculado ao direito ao processo.
Autônoma - não fica vinculada ao direito.
3º - Processo pressupostos de existência - 1º partes 2º juiz -competente 3º citação - validade
Condição da Ação - 1º legitimidade

Pressupostos de validade negativa litispendência - duas ações iguais, sendo que uma não vale.
Coisa julgada - duas ações com entradas diferentes, sendo que uma já foi julgada.

Processo X Procedimento

Procedimento (art. 275 CPC) - Especial (causas que existe um procedimento próprio) - Sumário (valor da causa tem que ser menor que 60 salários mínimos) - Ordinário ( art, 282 CPC)

Elementos da Ação
-Partes
-Causa de Pedir
-Fato (fundamento)
-Pedido

PROCESSO CIVIL II

3 Principais institutos: Jurisdição, Ação e Processo

1- Jurisdição - Tem a caracteristica de imparcialidade
2- Ação - ela é abstrata e autônoma - Abstrata - mesmo que tenha no resultado final a improcedencia, você exerceu o seu direito de ação. - Autônoma - Independente da existência do fato em si.

Condições da Ação
Legitimidade
Interesse de agir - utilidade - adequação
Possibilidade juridica do pedido - causa de pedir - pedido

3- Processo

Ação

Processo

Pressupostos de existência Pressup. de validade positivo Pressup. de validade negativo
- Partes---------------------------Capacidade de postular - Litispêndencia ---------------------------Capacidade de fato -Coisa Julgada ---------------------------Capacidade de direito

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