Trabalho de Processo Civil III

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Vice-Reitoria de Ensino de Graduação – VREGRAD Divisão de Assuntos Pedagógicos – DAP

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
PROFESSOR: JOSÉ HORÁCIO SAMPAIO

QUESTIONÁRIO

1. Conforme o art. 826 do CPC, a caução pode ser real ou fidejussória. Justifique.

2. Pode a espécie de caução ser prestada apenas conforme a lei determina? Justifique

3. O pedido de busca e apreensão de pessoa deve estar calcado na demonstração de que o requerente tem legitimidade para pleitear a providencia jurisdicional. Justifique.

4. Deferida a liminar (no inicio do processo, após o recebimento da inicial ou a conclusão da audiência de justificação), é expedido mandado judicial, que deve observar os seguintes requisitos. Explique.

5. Quanto à natureza existe busca e apreensão cautelar e principal. Comente.

6. A pretensão de pessoa que entende ter sido vítima de erro médico, no sentido de obter cópia do prontuário que se encontra arquivado junto ao hospital requerido, para colher informações técnicas que atestem ou não a ocorrência de erro que se investiga, subsidiando o ingresso da ação principal (ação de indenização por perdas e danos). Neste caso, indique a ação cautelar específica.

7. Estabeleça a diferença entre a exibição de documento no processo de conhecimento e a exibição no processo cautelar. Justifique.

8. A produção antecipada de prova não é medida restritiva de direito nem constritiva de bens. Neste caso, justifique sua natureza.

9. A medida cautelar de antecipação de prova é gênero. Nesse caso, indique a hipótese em que cabe este instituto.

10. Estabeleça a diferença entre alimentos provisionais e alimentos provisórios. Exemplifique.

11. Cite algumas das características da obrigação alimentar.

12. Cite alguns tipos de alimentos.

13. Analise os critérios de fixação dos alimentos desde e até quando devidos. Comente.

14. A prisão civil do devedor é mio coercitivo