Wambier

5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v.1. 3) SANTOS, Valdeci dos. Teoria Geral do Processo. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2007. 4) LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo : Primeiros Estudos. 8ª ed. São Paulo: Forense, 2009. 5) WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil : Execução. 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v.2. Periódico: Faculdade Anhanguera de Jundiaí (FPJ) 1) REVISTA DE…

recurso cabível, com os pedidos pertinentes. Bibliografia obrigatória: CARNEIRO, Athos Gusmão. Do recurso de agravo ante a lei 11.187/2005. IN Aspectos polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis (Coord. Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier), v. 10, São Paulo: RT, pp. 34-48 (14p). CPC, arts. 522-529.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 2. 8ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2013, p. 438. VOLPE CAMARGO, Luiz Henrique. A força dos precedentes no moderno Processo Civil Brasileiro. In Direito jurisprudencial. Teresa Arruda Alvim Wambier (coord.). São Paulo: RT, 2012, p. 553/674. DIDIER JR., Fredie. Obra citada, p. 428.. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: teoria geral do processo. São Paulo: RT, 2006, v. 1, p. 99.

CR – RESP Preliminares: -Tempestividade: prazo correto. -Prequestionamento: tese emitida pelo tribunal acerca tema. Acórdão debate acerca da questão menção aos artigos da lei, (serve discussão matéria apenas Tereza Arruda Wambier.) Embargos de declaração art. 535 II: Não opôs? Não tem prequestionamento. “ O ACÓRDÃO NÃO FAZ MENÇÃO À NORMA DITA VIOLADA, A DESPEITO DISSO A PARTE NÃO INTERPÔS OS NECESSÁRIOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.” Opôs embargos? Inciso II - “ Mesmo após a…

mais um pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário: a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, cabendo à lei estruturar o modo de demonstração desse requisito". Da mesma posição entendem a Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina e Luiz Rodrigues Wambier11 que "a repercussão geral pode ser considerada novo requisito para admissibilidade do recurso extraordinário, que terá ainda de ser disciplinado por lei". Completando o…

ao Código de Processo Civil. 6ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1994, vol. V, n. 143, pp. 230-231; DINAMARCO, Cândido Rangel. “Os efeitos dos Recursos”. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, v. 5. Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier (coord.). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 31). Atualmente, deve-se considerar, todavia, que o efeito devolutivo decorre da interposição de qualquer recurso, equivalendo a um efeito de transferência da matéria ou de…

máximo possível de uma decisão justa. Para o doutrinador Teori Albino Zavaschi: 1 SPALDING, Alessandra Mendes. Direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva à luz do inciso LXXVIII do art. 5º da CF inserido pela EC n. 45/2004. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim, et al (Coord.). Reforma do Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: RT, 2005, pg. 32. 12 A tutela jurisdicional constitui um dever estatal, que deve ser cumprido de modo…

2004. RICHTER, Rui Arno. Meio Ambiente Cultural – Omissão do Estado e Tutela Judicial. 1.ed., 2.ª tiragem, Curitiba: Juruá, 2003. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 4. ed., 2ª tiragem, São Paulo: Malheiros, 2003. WAMBIER, Luiz Rodrigues. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. MEDINA, José Miguel Garcia. Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil. 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. ----------------------- [1] Acadêmico do 3.º ano do curso de…

José Roberto F., com a colaboração de Luiz Guilherme Aidar Bondioli. Código de Processo Civil. 41 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. NOGUEIRA, Gustavo Santana. Das Súmulas Vinculantes: uma primeira análise. São Paulo: Atlas, 2005. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, WAMBIER, Luis Rodrigues, GOMES JR, Luis Manoel, FISCHER, Octavio Campos, FERREIRA, William Santos. Reforma do Judiciário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

judicial, portanto está intimamente ligado ao principio do duplo grau de jurisdição, que possibilita a parte que se sinta prejudicada a reavaliação da matéria em novo julgamento por órgão, em regra hierarquicamente superior. Neste sentido salienta Wambier e Talamini, destaco: “Este principio nasceu da preocupação com o abuso do poder pelos magistrados. Tem sido entendido como garantia fundamental de boa justiça Consiste no principio segundo qual uma mesma matéria deve ser decidida…