TEORIA GERAL DO PROCESSO

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Teoria Geral do Processo
1° sem/2014
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
60
20

Série:
3ª Série

Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2013
C.H. Total:
80

Ementa
Estudo das noções introdutórias da teoria do processo. A ação no Estado Constitucional. A defesa no Estado Constitucional. O processo no Estado Constitucional.

Objetivos
Introduzir os conhecimentos basilares da seara processual como forma de facilitar a abordagem das disciplinas que envolvam o
Direito Processual. Desenvolver a capacidade de utilizar os instrumentos processuais.

Conteúdo Programático
Noções Introdutórias: valores clássicos e jurisdição. A ação no Estado Constitucional: as teorias da ação e a posição do CPC, bem como concepção adequada ao Estado Constitucional e a realidade normativa. A defesa no Estado Constitucional: direito de defesa e Acesso à Justiça. O processo no Estado Constitucional: Procedimento e Processo na doutrina clássica.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula expositiva, dinâmicas de grupo, seminários, debates, exercício em classe, análise de práticas educativas.

Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

Bibliografia Básica Padrão
1) CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 15ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012.

Bibliografia Básica Unidade:

Faculdade Anhanguera de Jundiaí (FPJ)

1) CORREIA, Marcos Orione Gonçalves. Teoria Geral do Processo. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
2) CINTRA, Antonio Carlos Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel (orgs.); GRINOVER, Ada Pellegrini (orgs.) et al. Teoria Geral do Processo. 23ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Jundiaí (FPJ)
1) DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 6ª ed. São