Teoria Geral Dos recursos

FACULDADE CATHEDRAL
CURSO DE DIREITO

TEORIA GERAL DOS RECUROS

Acadêmico:
Turma: 6C
Professor:
Disciplina: Direito Processual Civil
Período: 2º Bimestre – 6 Semestre

BOA VISTA-RR
NOVEMBRO/2014
SUMARIO

1. TEORIA GERAL DOS RECURSOS................................................. 03
1.1 Natureza Jurídica............................................................ 03
1.2 Finalidades...................................................................... 03
1.3 Espécies.......................................................................... 03
1.4 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito............................ 03
1.5 Princípios inspiradores do sistema recursal brasileiro.............. 04
1.5.1 Princípio da correspondência...................................... 04
1.5.2 Principio da taxatividade........................................... 05
1.5.3 Principio da unicidade................................................05
1.5.4 Principio da fungibilidade............................................06
1.5.5 Principio da proibição da reformatio in peius..................06
1.5.6 Principio do duplo grau de jurisdição............................06
1.6 Efeitos.............................................................................06
1.6.1 Impedir o trânsito em julgado.....................................06
1.6.2 Suspensivo.............................................................. 07
1.6.3 Devolutivo e translativo............................................. 07
1.6.4 Efeito regressivo ou efeito de retratação...................... 07
1.6.5 Efeito expansivo subjetivo......................................... 08
1.7 Legitimidade do Ministério Público para recorrer.................... 08
1.8 Tempestividade.................................................................08
1.9 Preparo...........................................................................08
1.10 Renúncia e desistência em matéria de recursos......................09