Teoria geral dos recursos

4242 palavras 17 páginas

TEORIA GERAL DOS RECURSOS

RESUMO

Nesse trabalho são apresentados os conceitos acerca do tema proposto -“Teoria Geral dos Recursos”- fruto da pesquisa realizada em busca da ampliação do conhecimento do (a) aluno (a), na área de Processo Civil.

Palavras-chave: Leitura; Conceito; Conhecimento.

INTRODUÇÃO

O Direito Processual Civil é um ramo da Ciência Jurídica de extrema importância para que o Estado exerça a sua Função Jurisdicional. O estudo da Teoria Geral dos Recursos se faz necessário, pois visa a busca da compreensão deste procedimento utilizado para a revisão ou o reexame das decisões interlocutórias, sentenças, acórdãos. Este trabalho visa apresentar o conceito de recursos e as noções de seus pressupostos, buscando ampliar o conhecimento acerca do tema.

SUMARIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................05

I - TEORIA GERAL DOS RECURSOS

1.Conceito................................................................................................................07

1.1 Atos dos sujeitos ............................................................................................ 07

2. Princípios gerais dos recursos..........................................................................08

2.1 Duplo grau de jurisdição..................................................................................08

2.2 Taxatividade ......................................................................................................08

2.3 Singularidade.....................................................................................................09

2.4

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