Vícios Processuais

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL ( CAP. 35) SINOP/MT 31/05/2012 Sumário INTRODUÇÃO 3 1 - OS VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS 3 1.1 - Conceitos 3 1.1.2 O SISTEMA DAS NULIDADES PROCESSUAIS 4 1.1.3 - NULIDADE ABSOLUTA 5 1.1.4 - NULIDADE RELATIVA 5 2 - ANULABILIDADE 6 2.1 - QUANDO O MINISTÉRIO…

O presente artigo tem por objetivo o estudo das nulidades processuais em consonância com o principio da economia processual, aplicando o referido tema ao Direito Processual. A celeridade da justiça tem sido constantemente debatido em nosso meio, com presente estudo, veremos a possibilidade que o principio da economia processual, nos proporciona ao fazer o que poderíamos chamar de aproveitamento de atos com vícios, agindo desta forma, a justiça se torna mais célere evitando

AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A atividade processual é regulamentada pelo ordenamento jurídico, através das normas e fundamentadas na lei, e aplicada as situações concretas pelos órgãos estatais. O processo é tipificado, baseado nas leis e definido pelo legislador para ser preparado, com o intuito de buscar um final justo, e alcançar a verdade dos fatos, garantindo através dos atos à formação do convencimento judicial. As formas devem conferir segurança

* Qual a importância do lugar para a prática dos atos processuais? 02) Explique a importância dos prazos para o cumprimento dos atos processuais? 03) O que entende por prazos dilatórios? Especifique 03 exemplos. Fundamente. 04) O que entende por prazos peremptórios? Especifique 03 exemplos. Fundamente. 05) Em que situação o juiz pode fixar prazo para o cumprimento de atos processuais? 06) O que entende pelo fenômeno da preclusão processual? 07) Quais as diferenças existentes entre…

DE MINAS GERAIS Conceito crítica sobre nulidade O presente trabalho tem como objetivo um estudo crítico e analítico sobre as Nulidades no Processo Penal Brasileiro, tomando por base os princípios e regras constitucionais e processuais penais, além da abordagem da doutrina e conceituar nulidade sobre a visão de vários autores. Camila Ribeiro Heli Frederico Patrícia Gomes Belo Horizonte 2013 Conceito de nulidade na visão de vários autores -…

preclusão. a) Classificação dos vícios que podem atingir o ato jurídico: a.1) Inexistência. A Inexistência, é o vício processual decorrente de um ato que não possui fundamentação alguma no ordenamento jurídico, seja ele infraconstitucional e muito menos constitucional. O ato inexistente não possui validade jurídica e muito menos produz efeitos. Portanto, em um processo que contenha tal não-ato, deverá ser considerado inválido tudo o que decorreu do vício, e logicamente, não se…

jurídicos a seguir expostos: I – RESUMO DA INICIAL: Somente aponta os fatos ocorridos no processo, não faz apontamentos acerca da defesa a ser realizada. II – PRELIMINAR: depende do caso. É uma defesa processual, logo se combate tão-somente os vícios no direito do autor, todas as causas dispostas nos artigos 267, 269 e 301 do CPC. III – DO MÉRITO: É a defesa material ou substancial, se combate o direito do autor, não se realiza ataque, somente…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Daniel Moura Nogueira SINOP-MT, 2000 NULIDADES NO PROCESSO CIVIL Daniel Moura Nogueira SUMÁRIO 1.0 - INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2.0 - NULIDADES PROCESSUAIS - NOÇÕES GERAIS..................................................8 2.1 – Conceito...................................................................................................................8…

[pic] Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA – “QUERELA NULLITATIS” JOSÉ MILITÃO RODRIGUES DA SILVA VANESSA NUNES ZOGAHIB Trabalho apresentado no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de média da 3ª NPC da matéria Direito Processual Civil , sob orientação do Prof. Vitor Vieira. Manaus/AM

com relação aos vícios do ato processual em sanáveis e insanáveis, e segundo posição minoritária da doutrina, parte essa concebida por Egas Moniz de ARAGÃO, entre outros doutrinadores, a nulidade absoluta e a inexistência jurídica seriam sempre vícios insanáveis. O saneamento dos vícios seria possível apenas nos casos de nulidades. O autor paranaense em sua obra destaca: “A doutrina tem procurado sistematizar os diversos princípios que visam sanar os vícios dos atos processuais. Nesse…